DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.119976/2024-58, resolve:
Nº 481 - Conceder, a partir de 24/10/2024, pensão a Maria do Socorro
Coutinho de Carvalho, em razão do falecimento de Vladimir Carvalho da Silva, servidor
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape
nº 402116, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
Único, com Graduação, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento
no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º,
inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 482 - Nomear Paulo Vinícius de Miranda Pereira, candidato habilitado em 1º
lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do
Edital Convocatório nº 225, publicado no DOU de 7/10/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 056,
publicado no DOU de 13/3/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação Faculdade
de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0315062, decorrente da
vacância de Edgar Reyes Junior, em 31/3/2022. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 483 - Nomear Julia Coelho de Souza, candidata habilitada em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 132, publicado no DOU de 8/8/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 061,
publicado no DOU de 19/3/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Centro
de Excelência em Turismo, em vaga de código nº 0266988, decorrente da aposentadoria de
Neuza de Farias Araujo, em 27/10/2023. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.119763/2024-26, resolve:
Nº 484 - Aposentar Patricia Fernandes Lootens Machado, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 3192412, no cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, Classe 8 - Titular, Nível Único, com Doutorado, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art.
4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.104762/2024-87, resolve:
Nº 488 - Aposentar Marcos Alberto Dantas, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2149606, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 5 - Assistente, Nível 02, com Mestrado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no
art. 3º da E. C. nº 47/2005 combinado com art. 3º da E. C. 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RICARDO TREVISAN, matrícula SIAPE nº 1374229, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica à 19ª Mostra Internacional
de Arquitetura - La Biennale di Venezia, em Veneza, Itália, no período de 06 a 13 de
maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.026452/2025-03.
WENDER ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2700932, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de congresso internacional da
American Chemical Society (ACS Spring) em San Diego, Estados Unidos da América, no
período de 21 a 28 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.025440/2025-53.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MARIANA LAUNDRY DE MESQUITA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 12/05/2025 a 12/05/2026 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Gambelas/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.006031/2025-58.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
GUILHERME
SIQUEIRA
GOMIDE,
Técnico
em
Laboratório-Área
na
Universidade de Brasília, no período de 07/04/2025 a 06/07/2025 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II;
em Bariloche/Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.015235/2025-80.
PABLO GONÇALO PIRES DE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2457436,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Society for
Cinema and Media Studies, em Chicago, Illinois, Estados Unidos da America, no período
de 31/3/2025 a 6/4/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.017530/2025-71.
VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 1047469, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de reuniões de
pesquisa e de planejamento das ações de convênio entre a Universidade de Brasília e
a Universidade de Paris 8, bem como do Seminário Interlocutions entre le Brésil et la
France sur les violences les femmes em Paris/França, no período de 23/05/2025 a
02/06/2025, incluindo
trânsito, com
ônus da UnB,
conforme processo
SEI nº
23106.025332/2025-81.
CLÁUDIO HENRIQUE SOARES DEL MENEZZI, matrícula SIAPE nº 3279834,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de World
Conference on Timber Engineering 2025, em Brisbane, Austrália, no período de 18 a
28 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI n. 23106.024853/2025-11.
RUDI HENRI VAN ELS, matrícula SIAPE nº 2316997, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de Oficina de capacitação para
credenciamento
dos
cursos
de engenharia,
na
Vanguard
Foundation
Suriname,
Paramaribo, Suriname, no período de 12 a 19 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.029178/2025-16.
PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1495946,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica no
Departamento de Educação Física do Instituto Superior de Educação Física da
Universidade da República (ISEF - Udelar) , ministrar minicurso de 15 horas e participar
de reuniões com os membros do Grupo de Estudios Sociales y Culturales sobre
Deporte (GESOCUDE), em Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 27 de abril de
2025,
incluindo
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
SEI
nº
23106.024657/2025-46.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
LUCIANA SABOIA FONSECA CRUZ, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, na
Suiça/ exterior , com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.023652/2025-04.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 526, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DECANO EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718,
publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/03/2025, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
código de vaga nº 869821, ocupado pelo servidor DIOGO DE OLIVEIRA COSTA, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) FCTE, por
posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 906, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.009234/2025-96, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1150451,
do Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais,
Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar do dia 26 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 891, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, página 33, onde se lê: "MARGA R I DA
DE AQUINO CUNHA ", leia-se: "JOSIMAR BATISTA FERREIRA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 187, DE 24 DE MARCO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 09/2006-PRH
de 9.10.2006, face ao contido no(a) Processo nº 23115.006685/2025-72, resolve:
Designar IVANILSON SOUSA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1206078, para
responder
cumulativamente
pelo(a)
COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA/CCBL, desta Universidade, no periodo de 10/03/2025 a 24/03/2025, por
motivo de afastamento do(a) titular ALYSON BRUNO FONSECA NEVES, matrícula SIAPE n.º
2207602, em virtude de gozo de férias regulamentares.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 194, DE 26 DE MARCO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 9/2006-PRH
de 9.10.2006, considerando o disposto no § 3º do artigo 98, da Lei 8.112/90, redação dada
pela Lei nº 13.370, publicada no DOU de 13.12.2016, e em face do contido no processo n.º
23115. 003037/2025-64, resolve:
Conceder horário especial de 30 horas semanais, sem compensação, nos
termos do Laudo Médico Pericial nº 042.520/2025, ao(à) servidor(a) JOHN JEFFERSON
SOBRINHO PONTES, matrícula SIAPE n.º 1454289, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Classe D, Nível IV, lotado(a) no(a) UNIDADE DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS/HUSUP, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 197, DE 27 DE MARCO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 9/2006-PRH,
de 9.10.2006, considerando o disposto no artigo nº 103 da Lei 8.112/1990, e face ao
contido no processo n.º 23115.029175/2024-92, resolve:
Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição
referente aos períodos de 01/04/1989 a 29/02/1992 e 15/04/1992 a 28/12/1994,
perfazendo um total de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, 2.053
(dois mil, cinquenta e três) dias por GLAUCE OLIVEIRA LIMA GONCALVES, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal desta Universidade, regime de
40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1098582, lotado(a) no(a) UNIDADE DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE/HUSUP desta Universidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pelo(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do MA, sob o protocolo
nºs 259/2022 e 260/2022 de 15/09/2022, respectivamente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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