DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR N° 199, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.008329/2025-93; resolve:
Declarar MARIA EUGENIA ROCHA MEDEIROS, CPF nº ***.246.993-**, matrícula
SIAPE nº 406388, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
497/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 14-07-1994, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01-01-2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 042.829/2025, emitido em 26-03-2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005526/2025-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANSELMO CARDOSO DE PAIVA, CPF ***.523.843-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407686,
para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO-ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI, para
mais 1(um) mandato de 2(dois) anos, período de 06/01/2025 a 05/01/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.008953/2025-91, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407143, da Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) Gabinete da Reitoria.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 363-RTR/UFMS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.006927/2025-57, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de março de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor RICARDO JOSE DOS SANTOS, código de vaga 929076,
lotado no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Uberlândia, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1505,
publicada no Diário Oficial da União, de 5 de março de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 366-RTR/UFMS, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.005808/2025-87, resolve:
Declarar vago, a contar de 25 de março de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, ocupado pela Servidora FERN A N DA
FERREIRA EVANGELISTA, código de vaga 341365, lotada no Câmpus de Coxim, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 74, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 367-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.008039/2025-79, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 1, ocupado por RUBENS MILTON SILVESTRINI DE ARAUJO, código de vaga nº 340977,
em decorrência do seu falecimento ocorrido em 17 de março de 2025..
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 370-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007947/2024-64, resolve:
Autorizar a prorrogação, de maneira excepcional, do afastamento da servidora
LILIAN FRANCO BELUSSI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior -
Visitante, lotada no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica na iDiv -
German Centre for Integrative Biodiversity Research, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, até
30 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 14/2025, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor TABAJARA SANT
ANNA BELO, matrícula SIAPE nº
2.474.077, ocupante
do cargo de Professor
de Magistério Superior
do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de fevereiro de 2025
a 05 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do
Departamento de Música, em exercício no Departamento de Música, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003238/2025-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA,
matrícula SIAPE nº 3.209.816, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para cursar Pós-
Doutorado na Université de Lorraine, na cidade de LORRAINE - FRANÇA, no período de 15
de abril de 2025 a 14 de abril de 2026, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 219, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006564/2023-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO JAVIER ERAZO COSTA,
matrícula SIAPE nº 1.971.604, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/ICEA, para
cursar Doutorado sanduíche na School of Energy Systems da Lappeenranta-Lah University
of Technology (LUT), na cidade de LAPPEENRANTA - FINLÂNDIA, no período de 12 de maio
de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 221, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.002988/2025-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental/EM,
para participar, como organizador e com apresentação de trabalhos, da "44thAnnual
Conference of the International Association for Impact Assessment", na cidade de BOLOGNA -
ITÁLIA, no período de 29 de abril a 12 de maio de 2025, com ônus limitado para a UFO P .
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 222, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO NTI/REITORIA-UFOP Nº 1216/2025, de 20 de fevereiro
de 2025, resolve:
Nomear o servidor FELIPE REIS VALENTE, matrícula SIAPE nº 2.065.938,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91,
a
função de
Coordenador(a)
de
Governança
de
TI, em
exercício
na
Coordenadoria de Governança de TI, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-03.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 223, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COFAR/EF/REITORIA-UFOP Nº 2/2025, de 28 de janeiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora CARMEN APARECIDA DE PAULA, matrícula SIAPE nº
1.249.523, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 08 de fevereiro de 2025 a 07 de fevereiro
de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Farmácia,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Farmácia, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.065/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007384/2025-14, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor GEONIR MACHADO SIQUEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1118439, Código 705001, Código de Vaga nº 0590422,, nível 04 da
Classe D - Professor Associado 7704, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 3% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.134/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007221/2025-23, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2774855, SIAPECAD nº 02367021, lotado(a)
no(a) Faculdade de Educação, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Ensino. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA