DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.137/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007221/2025-23, resolve:
Designar a servidora CAROLINE TERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221095, SIAPECAD nº 01991278, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009139/2025-33, resolve:
Dispensar o servidor STEFANI MACARI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2263603, SIAPECAD nº 02030815, lotado(a) no(a) Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Zootecnia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.144/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009139/2025-33, resolve:
Designar o servidor ROGERIO FOLHA BERMUDES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2299260, SIAPECAD nº 01314862, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.147/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010191/2025-32, resolve:
Dispensar o servidor GIOVANI FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3045567, SIAPECAD nº 02226295, lotado(a) no(a) Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Zootecnia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.148/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010191/2025-32, resolve:
Designar a servidora ISABELLA DIAS BARBOSA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649838, SIAPECAD nº 01415339, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 267/GR/UNIR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.004857/2025-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora MARLI LÚCIA TONATTO
ZIBETTI, SIAPE n.º 1194313, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências de Psicologia,
do Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), para participar de Missão de
Trabalho e Pesquisa Internacional que tem como objetivo a realização de interações
acadêmico-científicas com programa de pós-graduação e grupo de pesquisa no exterior,
com vistas à ampliação das relações voltadas à internacionalização da pós-graduação da
Universidade Federal de Rondônia, em especial do Programa de Pós-graduação em
Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional, na cidade de Lisboa/Portugal, que
ocorrerá no período de 28 de abril de 2025 a 15 de maio de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 269/GR/UNIR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.001712/2025-91,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FABIO SANTOS DE ANDRADE, SIAPE n.º
1728562 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de
pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício na Coordenação-
Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania (MDHC), com a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 270/GR/UNIR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº
23118.001712/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS FILIPE NASCIMENTO BELO, SIAPE nº 3438338,
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário Substituto da
Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA, a partir de 01/04/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 544, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009505/2025-24, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação
de Gestão e Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento -
COFISCON/PROPLAN, o Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 13, LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 2530626, lotado na
Coordenação de Custos e Avaliação Econômico-Financeira - CAEFI, desta mesma Pró-
Reitoria, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 548, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011489/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear a Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 12, DANIELLE ANDRADE DOS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE
1554488, lotada na Divisão de Execução Orçamentária e Finanças (DIORF/DEFI N / P R OA D ) ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para ocupar o Cargo de Direção CD-4 como
Chefe da Coordenação de Custos e de Avaliação Econômico-Financeira da referida Pró-
Reitoria - CAEFI/PROPLAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 552, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação da
Central de Estágios - CENEUFS (antiga Divisão de Estágios e Bolsas - DIEB), a Assistente em
Administração Aposentada, LUCIA MARIA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 8425707, lotada
na referida CENEUFS, unidade administrativa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 553, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica em Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, MARIA JOSÉ BRYANNE ARAUJO SANTOS, matrícula
SIAPE 2145870, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de 40 horas semanais, ao Cargo de Direção - CD-4, de
Coordenadora da Coordenação da Central de Estágios da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura -
C E N E U FS / P R O E X .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 554, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de
Tecnologias Sociais e Ambientais - CTSA, a Professora do Magistério Superior, TEREZA RAQUEL
RIBEIRO DE SENA, matrícula SIAPE 2771483, lotada no Departamento De Fonoaudiologia -
Centro De Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Sergipe -
D FO / C C B S / U FS .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 555, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, ANA CLAUDIA CAMPOS,
Matrícula SIAPE 1116581, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Do Sertão
- Campus do Sertão, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de
Tecnologias Sociais e Ambientais, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da
Universidade Federal de Sergipe - CTSA/PROEX/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
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