DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 560, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011782/2025-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção - CD-4, de Diretora do
Departamento de Licenciaturas e Bacharelados - DELIB, a Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08,
FERNANDA BISPO CORREIA, matrícula SIAPE 2645704, lotada no referido DELIB, unidade
administrativa da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 561, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011782/2025-05, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, GICÉLIA MENDES DA SILVA,
matrícula SIAPE 3185055, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de
Direção - CD-4, de Diretora do Departamento de Licenciaturas e Bacharelados - DELIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 562, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011783/2025-41, 6resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Secretário da Secretaria de
Governança Institucional - SGI, unidade de assessoramento ao Gabinete do Reitor - GR, o
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, FRED AMADO MARTINS ALVES, Matrícula SIAPE 1101164, lotado na mesma
SGI, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 564, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011783/2025-41, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador da Divisão de
Riscos e Controles da Coordenação de Planejamento e Riscos, unidade administrativa da
Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - DIRC/COPLAN/PROPLAN, o Economista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, MARCOS VINICIUS
NASCIMENTO GONZALEZ CASTANEDA, Matrícula SIAPE 2499472, lotado na Coordenação de
Custos e Avaliação Econômico-Financeira - CAEFI, da mesma Pró-Reitoria, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 565, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011783/2025-41, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Chefe da Divisão de Controle
Acadêmico do Departamento de Administração Acadêmica - DICAC/DAA, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08,
LUCIANA CORREIA ARAUJO, matrícula SIAPE 2149067, lotada no referido DAA, unidade
administrativa da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 566, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção CD-4, de Diretor da ASCOM, o Jornalista,
LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1585788, lotado na Assessoria de
Comunicação Institucional - Superintendência de Comunicação da Universidade Federal de
Sergipe - SECOM/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 567, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Jornalista, LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 1585788, lotado na Assessoria de Comunicação Institucional - Superintendência de
Comunicação - SECOM, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, Coordenador da
Coordenação de Radiodifusão da Superintendência de Comunicação da Universidade
Federal de Sergipe - SECOM/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 568, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Assistente em Administração, ANDERSON GOMES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 2043551, lotado no Superintendência de Comunicação - SECOM, ao Cargo
de Direção CD-4, de Diretor da Assessoria de Comunicação Institucional da Universidade
Federal de Sergipe - ASCOM/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 569, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010130/2025-45/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 02/07/2025 a 01/07/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, CLIVIO PIMENTEL JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1936453, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Biologia - DBI/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 572, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011084/2025-00;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011088/2025-80, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 25 de março de 2025, o Professor do Magistério
Superior, MARCOS FONSECA RIBEIRO BALIEIRO, Matrícula SIAPE 1820840, lotado Centro de
Educação e Ciências Humanas - Departamento de Filosofia, ao Cargo de Direção CD-3, de
Diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH da Universidade Federal de Sergipe,
para completar o mandato na condição de titular, tendo em vista a solicitação de exoneração
do cargo pela Professora SILVANA APARECIDA BRETAS, que assumiu a Vice-Reitoria da UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 574, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
o que consta no processo nº 23113.011071/2025-22, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 426722,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 180 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a NOEL LUIZ DA
SILVA, matrículas 2221-7/UFV e 0427758-1/Siape, ocupante da vaga nº 336397 do cargo de
Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso
I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondente
a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-9;
2. Declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.904009/2025-76)
Nº 181 - 1. Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
PEDRO WERNER DE SOUZA VIANNA, matrículas 10273-3/UFV e 1791071-7/Siape, ocupante
da vaga nº 871569 do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, nível de classificação
D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 09, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019;
2. Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902426/2025-84)
Nº 184 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ ELIO DE SOUZA, matrículas 4425-3/UFV e 0428716-1/Siape, ocupante da
vaga nº 337245 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2. Exonerar o referido servidor da função gratificada de Encarregado - Usina
Hidrelétrica, FG-9, da Diretoria de Manutenção de Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, da
Pró-Reitoria de Administração; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI
23114.903790/2025-61)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 182 - Autorizar o afastamento, do País, de JUCÉLIA MARIA LOPES MAIA ROBERTO,
matrículas 11709-9/UFV e 2108320-0/Siape, no período de 28 de abril a 1º de maio de
2025, incluindo o trânsito, para participar da Conferencia IASP Latinoamérica 2025, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905050/2025-60)
Nº 183 - Autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas
8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2025, incluindo
o trânsito, para participar da Conferencia IASP Latinoamérica 2025, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905051/2025-12)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA