DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .SORAIA LUZIA SIMAO
.1378100
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .SORMANI DE AZEVEDO
.1376811
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .TACIO NUNES SOUZA SILVA
.1418700
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .TADEJANE LOPES DE SOUZA
.1377251
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .TANIA MAGALI FIORAVANTE CANDIA
.1450622
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .TARCISIO DE LIMA MATOS SOARES
.1376505
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .THATIANE DE SOUZA BARBOSA
.1517783
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VALDERI FRANCISCO DA SILVA
.1451911
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VALERIA ALVES RIOS
.1378478
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VALERIA SILVA FERREIRA DA COSTA
.1451512
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VAULEI DE MELO SANTOS
.1377332
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VERA LUCIA ANDRADE EVANGELISTA
.1378471
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VIVIAN LOPES CAMILO TELLES NUNES
.1451567
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .VIVIANE LUZIA FELTRACO ANDERLE
.1445509
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .WAGNER GUARINO DUTRA
.1450583
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .WELLINGTON CHAVES DA SILVA
.1374472
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .WESLLEY ELIAS DE SOUSA MENEZES
.1377104
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .WILSON PEREIRA ROCA
.1378776
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
. .ZULMIRA DE SOUSA RAMOS NETA
.1379817
.S
.III
.AT I V O
PERMANENTE
ANEXO II
.
.Nome do Servidor
.Matrícula
Siape
.Classe/padrão
equivalente 
à
Analista Tributário
.Situação
Funcional
. .ALDO ROEDEL
.1418695
.S
.III
.APOSENTADO
. .ANTONIO
JOSE 
GOMES
DE
ANDRADE
.1449994
.Primeira
.II
.APOSENTADO
. .EDUARDO ROBERTO TORRIERI
.1443407
.S
.I
.APOSENTADO
. .GLAUCIA DA SILVA CORLAITE
.1452461
.S
.III
.APOSENTADO
. .JOAO ALVES DOS SANTOS
.1377504
.S
.III
.APOSENTADO
. .JOSE
MARCIO 
RODRIGUES
DE
A R AU J O
.1329293
.S
.III
.INSTITUIDOR
P E N S AO
. .MARCIA MACHADO DE FREITAS
.1452320
.Primeira
.I
.APOSENTADO
. .MARIA CRISTINA DE CARVALHO
.1418895
.S
.III
.APOSENTADO
. .MARILDA
ANTONIA 
DE
FREITAS
PERUSSO
.1418777
.S
.III
.APOSENTADO
. .MILCIO DE FREITAS BAHIA
.1375471
.S
.II
.APOSENTADO
. .NEUSA BEATRIZ NOGUEIRA
.1377295
.S
.III
.APOSENTADO
. .REGINA PEREIRA DE FREITAS KLEIN
.1376034
.S
.III
.APOSENTADO
. .REGINALDO PEREIRA MURBACK
.1451230
.Primeira
.II
.INSTITUIDOR
P E N S AO
. .SUELI MOREIRA PINTO
.0934433
.S
.II
.APOSENTADO
. .TAMARA LAURA FORTES BUMLAI DA
S I LV A
.1378016
.S
.I
.INSTITUIDOR
P E N S AO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA S.A. - Dataprev, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; bem como as demais informações que constam do processo n.º
44129.002103/2025-08, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 
1º 
Ceder
o 
Empregado 
ROBERTO 
CARNEIRO
DA 
SILVA,
MATRÍCULA
267.422,
pertencente
ao
Quadro de
Pessoal
da
Empresa
de
Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor da Presidência, código CCE 2.13, junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O Empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º
Torna-se sem
efeito o
disposto nesta
Portaria caso
o
empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO ASSUMPÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003126/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de março de 2025, HUGO CAVALCANTE LIMA
da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível
intermediário, código de vaga NI 077, da Coordenação de Infraestrutura, Cibersegurança e
Serviços de Ti da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Corporativa desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta do cargo de Secretária da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate
e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 1.000, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004597/2025-71, resolve:
DESIGNAR
CLAUDENICE
CUSTODIO
RIBEIRO para
exercer
o
encargo
de
substituta eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.17, deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 31 de março a 4 de abril de 2025.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA N° 10, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 7, de 15 de fevereiro de
2023, publicada no DOU n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria n.º 4, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU n.º
19, de 28 de janeiro de 2025, referente ao Processo n.º 59000.023204/2021-02.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA CEST-MG N° 3, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59415.000078/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Messias Gonçalves de Oliveira Oliva, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Geraldo Santos Oliva, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria
e Marcenaria, matricula Siape 736109 do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado, em 09 de março de 2025, com fundamentos no inciso I, do art. 3° da
Portaria SGP/SEDGG/ME N°4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de março de 2025,
data do óbito do Servidor.
GERMANIELLE GÉSSICA PEREIRA DE OLIVEIRA
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA CEST-BA N° 8, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.000145/2025-77, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
IBERÊ
RIBEIRO
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 737194, ocupante do cargo de AGENTE SERVIÇOS
ENGENHARIA, Código 481041, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA CEST-BA N° 9, DE 24 DE MARÇO DE 2025
COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.00168/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA PACHECO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 737849, ocupante do cargo de Datilografo, Código
481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo
26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO