DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 1.092, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08420.001583/2025-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ALMIR SOARES DE
LIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
182263 do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º,
I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 1.094, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08490.000954/2025-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a ATHOS CABEDA FARIA, matrícula SIAPE nº 1160704, ocupante do cargo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar
nº 144/2014, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012,
bem como com o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.100, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001983/2025-71;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JORGEVAL SILVA COSTA, matrícula PF
nº 10.572, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.101, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000860/2025-25;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RICARDO HENRIQUE PEREIRA,
matrícula PF nº 15.406, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão
de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.103, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.005909/2025-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FRANCISCO FLÁVIO NOGUEIRA CARNEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1214658,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.006757/2025-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAYANE MINEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1103379, da
função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Brasília/DF da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.006757/2025-14,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO FERREIRA RUFINO, matrícula Siape nº 3292300,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em
Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 297, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 87, inciso II,
parágrafo único, da Constituição, e o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de
dezembro de 2011, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.349, de
1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 240, de 13 de julho de 2017, e na Portaria
MMA nº 89, de 28 de março de 2022, e o que consta no Processo Administrativo
02000.000460/2024-49, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA, nº 1.022, de 27 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, alterada pela Portaria
GM/MMA Nº 1.136, de 23 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º ......................................................
I - .........................................................
...................................................................
c) titular: Naiara Bezerra da Silva, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
.................................................................
II - .............................................................
a) titular: Renata Silva e Souza;
b) suplente: Silvia Maria Machado Uszacki;
................................................................." (NR)
"Art. 3º ....................................................
I - .............................................................
..................................................................
c) titular: Nere Leila Alves Ribeiro, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Maila Ferreira de Aguiar, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
.............................................................
III - ...........................................................
a) .............................................................
..................................................................
2. suplente: Dagoberto Omena.
.................................................................." (NR)
"Art. 4º.....................................................
..................................................................
II - .............................................................
..................................................................
d) suplente: Wellinson Maximin de Souza Severino.
.................................................................." (NR)
"Art. 5º .....................................................
I - ...............................................................
..................................................................
b) suplente: Marcelo José de Lima Dutra, indicado pelo Ibama;
..................................................................
II - .............................................................
..............................................................
b) suplente: Nonato Junior Ribeiro dos Santos;
.................................................................." (NR)
"Art. 7º.......................................................
I - ...............................................................
.............................................................
c) titular: Mardineuson Alves de Sena, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
...................................................................
II - .............................................................
..............................................................
b) suplente: Karyna Leal Ramos;
...................................................................
III - .............................................................
a) ...............................................................
...................................................................
2. suplente: Andressa de Andrade Lima.
...................................................................." (NR)
"Art. 8º ......................................................
....................................................................
II - ...............................................................
....................................................................
b) suplente: Pietro Matheus Pereira dos Santos;
...................................................................." (NR)
"Art. 9º ......................................................
I - ................................................................
....................................................................
b) suplente: José Vicente da Silva, indicado pelo Ibama;
....................................................................
d) suplente: Carolina Carneiro da Fonseca, indicada pelo Instituto Chico
Mendes.
...................................................................." (NR)
"Art. 10. ....................................................
I - .................................................................
.....................................................................
b) suplente: Leo Caetano Fernandes da Silva, indicado pelo Ibama;
....................................................................." (NR)
"Art. 11.......................................................
.....................................................................
III - ................................................................
a).............................................................
.....................................................................
2. suplente: Rayfran de Jesus Silva.
....................................................................." (NR)
"Art. 12.......................................................
.....................................................................
III - ................................................................
a)..............................................................
1. titular: Blainy Danilo;
....................................................................." (NR)
"Art. 13.......................................................
.....................................................................
II - ................................................................
.....................................................................
d) suplente: Hemilly T. Ferreira da Silva.
III - ...............................................................
a) ..................................................................
1. titular: Ademar Roque Zanatta;
......................................................................" (NR)
"Art. 14.........................................................
I - ..................................................................
......................................................................
d) suplente: Carolina Carneiro da Fonseca, indicada pelo Instituto Chico
Mendes.
......................................................................
III - ................................................................
a) ..................................................................
......................................................................