DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. suplente: Guilherme Moraes de Castro.
......................................................................." (NR)
"Art. 15.........................................................
........................................................................
III - ..................................................................
a)...............................................................
1. titular: Victor Augusto Braga Pereira;
2. suplente: Nívia Santos da Silva.
......................................................................" (NR)
"Art. 16.........................................................
I - ..................................................................
......................................................................
d) suplente: Rafael Camilo Laia, indicado pelo Instituto Chico Mendes."
II - ..................................................................
.......................................................................
b) suplente: Goldie Coutinho Rodrigues Veríssimo;
......................................................................." (NR)
"Art. 17.........................................................
I - ...................................................................
a) titular: Sergio Noriyuki Suzuki, indicado pelo Ibama;
........................................................................
II - ...................................................................
a) titular: Rafael Andreguetto;
b) suplente: Isabella Tioqueta;
c) titular: Walquiria Biscaia; e
d) suplente: Nara Lucia Silva.
........................................................................" (NR)
"Art. 18............................................................
I - ....................................................................
.........................................................................
b) suplente: Priscila Lemos Vieira, indicada pelo Ibama;
...................................................................
II - .....................................................................
..........................................................................
b) suplente: Danilo Magalhães Nogueira;
.........................................................................." (NR)
"Art. 19............................................................
I - ......................................................................
..........................................................................
c) titular: Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza, indicado pelo Instituto
Chico Mendes; e
.........................................................................." (NR)
"Art. 20............................................................
..........................................................................
III - ...................................................................
..........................................................................
b) ......................................................................
..........................................................................
2. suplente: Douglas da Silva Moraes do Nascimento." (NR)
"Art. 21...........................................................
I - .....................................................................
.........................................................................
d) suplente: Paulo Roberto Fernandes Medeiros, indicado pelo Instituto Chico
Mendes.
II - .....................................................................
..........................................................................
b) suplente: Thales Egidio Macedo Dantas;
..........................................................................
III - .....................................................................
a) .......................................................................
1. titular: Denise de Sena Moreira Alves;
..........................................................................." (NR)
"Art. 22............................................................
I - .......................................................................
...........................................................................
c) titular: Juliano Rodrigues Oliveira, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Lisandro Marcio Signori, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
............................................................................" (NR)
"Art. 23...............................................................
I - ........................................................................
............................................................................
d) suplente: Maya Lopes, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - ........................................................................
.............................................................................
b) suplente: José Leandro Barbosa de Azevedo;
c) titular: Diogo Martins Rosa; e
d) suplente: João Batista Fortunado.
............................................................................." (NR)
"Art. 24...................................................................
I - ...........................................................................
...............................................................................
c) titular: Nilton Barth Filho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
...............................................................................
II - ...........................................................................
a) titular: Wagner Severo Nogueira;
...............................................................................
c) titular: Daniel Luiz Oliveira; e
................................................................................" (NR)
"Art. 25..................................................................
................................................................................
II - ............................................................................
................................................................................
d) suplente: Cláudio Soares da Silveira.
III - ...........................................................................
a) .............................................................................
.................................................................................
2 - suplente: Schirlene Chegatti.
b) .............................................................................
1. titular: Alexandre Waltrick Rates;
2. suplente: Alessandra Pellizzaro Bento." (NR)
"Art. 26...................................................................
.................................................................................
III - ............................................................................
a)........................................................................
1. titular: Solange Wuo Franco;
2. suplente: Andrea Cristina de Oliveira Struchel;
b).....................................................................
1. titular: José Renato Nalini;
2. suplente: Claudete Bezerra dos Santos Canada." (NR)
"Art. 27 ........................................................................
I - ................................................................................
....................................................................................
b) suplente: Maria Cristina Miranda Coelho, indicada pelo Ibama;
....................................................................................
II - ................................................................................
....................................................................................
b) suplente: Marcos Aurélio Leal de Oliveira;
c) titular: Ingrid Cavalcanti Feitosa; e
....................................................................................
III - ...............................................................................
....................................................................................
b)........................................................................
1. titular: Jéssica Emília Sérgio de Aquino;
...................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 20.705, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do
servidor:
WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 20ª Sessão do
Fórum das Nações Unidas sobre Florestas - UNFF, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, de 03 a 11 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 21.179/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RITA DE CÁSSIA
GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos
Animais, para participar do Encontro anual da Iniciativa 20x20 sobre Restauração de
Paisagens na América Latina e no Caribe, 2025, em Puerto Varas, Chile, entre os dias 8 a
12 de abril de 2025, incluso trânsito, com ônus, nos termos do processo SEI
02000.003120/2025-51.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.784/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02
de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO
MARINELLO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, para participar do Workshop sobre Soluções de Finanças Sustentáveis para
a Conservação da Natureza, em Santa Cruz, Bolívia, entre os dias 01 a 05 de abril de 2025,
incluso trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo SEI 02000.002582/2025-51.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA LICIO DE OLIVEIRA BARETTA, matrícula SIAPE n.
186****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Itajaí, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2025, HELANIO HERCULES MAFRA,
matrícula SIAPE n. 133****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.06, da Unidade Técnica em Altamira, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HENRIQUE ALVES SALES, matrícula SIAPE n. 335****, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de abril de 2025, JOSE
RICARDO REATO, matrícula SIAPE n. 176****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Viracopos, da
Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02027.002866/2025-49,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LOURENÇO MANOEL DINIZ,
matrícula SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III,
a partir de 14 de fevereiro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à ALICE DE LIMA POLUCENA,
na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e pela
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE