DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100057
57
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000352/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear VANJA ANDREA REIS DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete Ministerial do Ministério das Mulheres -
M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.050208/2024-85, resolve:
Designar FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO, para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº
481, de 21 de junho de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
FÁBIO PIFANO PONTES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1858706, a fim de participar do evento "XXII Reunión de la Red de Presupuesto por Resultados de
América Latina y el Caribe", a realizar-se em San Salvador/El Salvador, no período de 01/04/2025
a 06/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº10080.000298/2025-25).
LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº
481, de 21 de junho de 2024, convalida o afastamento do País da servidora:
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO, Secretária Adjunta Nacional de Planejamento, a
fim de participar do Diálogo Multilateral para a Construção e Reforço dos Sistemas de
Planejamento e Gestão Públicos Resilientes e Inclusivos para avançar em direção ao
Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, que irá se realizar em
Santiago, Chile, no período de 30/03/2025 a 01/04/2025, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 03101.000620/2025-65).
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº
481, de 21 de junho de 2024, autoriza o afastamento do País de:
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar da missão do
Mecanismo de Cooperação Interamericana para uma Gestão Pública Efetiva da Organização
dos Estados Americanos, organizado pela Organização dos Estados Americanos, com o
objetivo de contribuir para a institucionalização de um sistema de monitoramento e
avaliação de políticas públicas e desempenho institucional no país, compartilhando a
experiência brasileira. No período de 06/04/2025 a 12/04/2025, em República Dominicana,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº03101.000740/2025-62).
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de
junho de 2024, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor ANDRÉ
GUSTAVO CÉSAR CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1917677, ocupante do cargo de Analista
de Planejamento e Orçamento, em exercício na Secretaria de Orçamento Federal, no
período de 06/05/2025 a 06/08/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação em
ações de
desenvolvimento durante
o usufruto de
Licença para
Capacitação, no
Texas/Estados Unidos da América, nos termos da Nota Informativa SEI nº 5560/2025/MGI.
LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 75, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março
de 2023, na Portaria SE/MPO nº 246, de 04 de setembro de 2023, e considerando as
disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de
documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às
Unidades Gestoras nº 201010, 201021 e 200461:
a) Ordenador de Despesas:
1º Substituto: Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE nº 1786243;
2º Substituto: Ricardo de Assis Teixeira, matrícula SIAPE nº 1569056.
b) Gestor Financeiro:
Titular: Rafael Saldanha Ferraz Gangana, matrícula SIAPE nº 1475394;
1º Substituto: Oscar Zveiter Neto, matrícula SIAPE nº 1558785;
2º Substituto: Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE nº 1786243.
c) Conformidade de Gestão:
Titular: Agenilso Santos Morais, matrícula SIAPE nº 1222722;
1º Substituto: Oscar Zveiter Neto, matrícula SIAPE nº 1558785;
2º Substituto: Lea Mendonça Nobrega, matrícula SIAPE nº 1535639.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SAGE/SE/MPO nº 59, de 19 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 345 - Dispensar GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, da função comissionada
executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 30/03/2025.
N° 346 - Dispensar, a pedido, MARIANA GAROFOGLI ALVES LEITE, CPF nº XXX.607.145-XX,
da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Salvador 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 31/03/2025.
N° 347 - Dispensar, a pedido, JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, da
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 31/03/2025.
N° 348 - Dispensar, a pedido, JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta
Fundação, a partir de 31/03/2025.
N° 349 - Dispensar, a pedido, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 31/03/2025.
N° 350 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/03/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 359 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência
de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/03/2025.
N° 365 - Dispensar VALERIA PERRUPATO ESPINDOLA, CPF nº XXX.094.176-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a)
Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/03/2025.
N° 366 - Designar VALERIA PERRUPATO ESPINDOLA, CPF nº XXX.094.176-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a)
Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 376 - Dispensar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº XXX.126.822-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 377 - Dispensar FRANCISCO TOME TELES DE MENEZES, CPF nº XXX.626.461-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 378 - Dispensar RODRIGO TEIXEIRA BAIA, CPF nº XXX.112.252-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Amapá, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 379 - Dispensar ADELSON SILVA UCHOA, CPF nº XXX.708.572-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 380 - Dispensar FRANCISCO TOME TELES DE MENEZES, CPF nº XXX.626.461-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN