DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
JACKELINE NÓBREGA SPINOLA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do Intercambio de aprendizaje entre
pares sobre a aplicacion de LSMPA na América Latina, em San Andrés, Colômbia, de 29/03
a 05/04 de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.009859/2025-
36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Espanha e
Costa Rica. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no Seminário
Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional", seguido de
visitas institucionais e técnicas, e no "Encuentro ARIAE 2025 ". PERÍODO: De 3 a 17 de
maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: André Ruelli. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Costa Rica. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional no "Encuentro ARIAE 2025". PERÍODO: De 11 a
17 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 59, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de março de 2025, GUSTAVO DA SILVA
NASCIMENTO, CPF nº ***.607.657-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva,
código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Gestão Administrativa e Aquisições, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.231464/2024-90)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear THIAGO MARIANO DE SOUZA, CPF nº ***.893.147-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto
de Gestão Administrativa e Aquisições, na Superintendência de Gestão Administrativa e
Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado
Técnico,
código
CCT
-
III, de
Coordenador
III.
(Processo
SEI
nº
48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 897, de 30 de dezembro 2024).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de maio de 2024, o servidor CELSO FRAGA DA SILVA,
CPF nº ***.569.697-**, do encargo de substituto do Coordenador Administrativo e de
Autuações, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo
e Gás Natural, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 28, de 29 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021. (Processo SEI nº
48610.201227/2021-51)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 48, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a Portaria GM/MMULLHERS
nº 9, de 21 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as representantes da Secretaria Nacional de
Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres e dos Secretarias
de Políticas para as Mulheres dos Estados e do Distrito Federal para compor o Fó r u m
Nacional Permanente para Planejamento das Ações de Prevenção e Enfrentamento à
Violência contra Mulheres, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do
Ministério das Mulheres:
a) Titular: Denise Motta Dau, CPF XXX.916.438-XX; e
b) Suplente: Patricia Rodrigues da Silva, CPF XXX.145.828-XX.
II - dos Organismos de Políticas para as Mulheres dos Estados e do Distrito
Fe d e r a l :
a) Acre:
1 - Titular: Márdhia Yusif Awni El Shawwa Pereira, CPF XXX.970.462-XX; e
2 - Suplente: Eloisa Ribeiro de Barros, CPF XXX.310.242-XX.
b) Alagoas:
1 - Titular: Maria José da Silva, CPF XXX.457.964-XX; e
2 - Suplente: Dilma Pinheiro da Silva, CPF XXX.638.674-XX.
c) Amazonas:
1 - Titular: Syrlan Picanço Ribeiro de Lima, CPF XXX.158.642-XX; e
2 - Suplente: Jucicléia dos Santos Lima, CPF XXX.123.762-XX.
d) Amapá:
1 - Titular: Iane Mireya de Almeida Campos, CPF XXX.230.142-XX; e
2 - Suplente: Joanne Costa Gomes, CPF XXX.347.072-XX.
e) Bahia:
1 - Titular: Camilla Lima Batista, CPF XXX.228.554-XX; e
2 - Suplente: Ana Clara Auto de Oliveira, CPF XXX.093.955-XX.
f) Ceará:
1 - Titular: Lia Ferreira Gomes, CPF XXX.043.023-XX; e
2 - Suplente: Juliana Albuquerque Marques Pereira, CPF XXX.105.163-XX.
g) Distrito Federal:
1 - Titular: Jackeline Domingues de Aguiar, CPF XXX.311.681-XX; e
2 - Suplente: Maira Barbosa de Castro, CPF XXX.116.731-XX.
h) Espírito Santo:
1 - Titular: Fabiana da Silva Araújo Malheiros, CPF XXX.757.667-XX; e
2 - Suplente: Pollyana Tereza Ramos Pazolini, CPF XXX.855.477-XX.
i) Goiás:
1 - Titular: Evelin Geordana Rodrigues dos Santos, CPF XXX.599.881-XX; e
2 - Suplente: Heloísa de Castro Eleutério, CPF XXX.872.401-XX.
j) Maranhão:
1 - Titular: Abigail Cunha de Almeida Sousa, CPF XXX.577.183-XX; e
2 - Suplente: Heliane Sousa Fernades, CPF XXX.943.903-XX.
k) Minas Gerais:
1 - Titular: Joana Maria Teixeira Coelho, CPF XXX.608.076-XX; e
2 - Suplente: Ana Paula Rabelo de Oliveira, CPF XXX.847.866-XX.
l) Mato Grosso
1 - Titular: Katiellen Martins Gonçalves, CPF XXX.451.381-XX; e
2 - Suplente: Miranir Januário Gil de Oliveira, CPF XXX.267.161-XX.
m) Mato Grosso do Sul
1 - Titular: Manuela Nicodemos Bailosa, CPF XXX.836.101-XX; e
2 - Suplente: Gisele Antônio Francelino, CPF XXX.848.321-XX.
n) Pará:
1 - Titular: Maria Clarice Leonel, CPF XXX.062.823-XX; e
2 - Suplente: Marcia Andrea Jorge de Lima, CPF XXX.095.202-XX.
o) Paraíba:
1 - Titular: Lídia de Moura Silva Barbosa, CPF XXX.428.901-XX; e
2 - Suplente: Joyce Conceição Borges, CPF XXX.557.895-XX.
p) Paraná:
1 - Titular: Carla Konieczniak Aguiar, CPF XXX.308.579-XX; e
2 - Suplente: Fernanda Cristina Heberle, CPF XXX.021.489-XX.
q) Pernambuco:
1 - Titular: Juliana Gouveia Alves da Silva, CPF XXX.XXX.XX-XX; e
2 - Suplente: Walkíria Ferreira Alves, CPF XXX.XXX.XXX-XX.
r) Piauí:
1 - Titular: Ana Cleide Ferreira do Nascimento, CPF XXX.870.363-XX; e
2 - Suplente: Karla Lorenna Rodrigues Costa, CPF XXX.242.693-XX.
s) Rio de Janeiro:
1 - Titular: Heloisa Helena de Alencar Aguiar, CPF XXX.065.697-XX; e
2 - Suplente: Giulia Garuzi Luz Machado, CPF XXX.248.057-XX.
t) Rio Grande do Norte:
1 - Titular: Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, CPF XXX.874.394-XX; e
2 - Suplente: Vera Lúcia Raposo Fonseca, CPF XXX.372.404-XX.
u) Rio Grande do Sul:
1 - Titular: Carina Bernardi, CPF XXX.642.270-XX; e
2 - Suplente: Samsara Nyaya Nunes, CPF XXX.135.340-XX.
v) Rondônia:
1 - Titular: Ana Carolina Marques de Amorim Gondim Assunção, CPF
XXX.044.963-XX e
2 - Suplente: Adriana Leite de Oliveira Maia, CPF XXX.995.302-XX
w) Roraima:
1 - Titular: Maria das Graças Rodrigues Policarpo, CPF XXX.691.112-XX; e
2 - Suplente: Maria Eva Barros Ferreira, CPF XXX.363.612-XX.
x) Santa Catarina:
1 - Titular: Simone Cristina Vieira Machado, CPF XXX.784.619-XX; e
2 - Suplente: XXX, CPF XXX.
y) São Paulo:
1 - Titular: Kate Maciel Mota, CPF XXX.563.518-XX; e
2 - Suplente: Fernanda Alvarez de Oliveira, CPF XXX.221.458-XX.
z) Sergipe:
1 - Titular: Danielle Garcia Alves, CPF XXX.277.685-XX; e
2 - Suplente: Ana Carolina Machado Jorge, CPF XXX.834-114-XX.
aa) Tocantins:
1 - Titular: Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas, CPF XXX.992.141-XX; e
2 - Suplente: Aurea Maria Matos Rodrigues, CPF XXX.004.181-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES