DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 229, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MANOEL DE CAMPOS
FERREIRA, matrícula SIAPE 0925258, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.080540/2025-51 e
Protocolo de Requerimento GET 765420977 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 240, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE SOUSA E SILVA, matrícula
SIAPE 0897663, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.082805/2025-55 e Protocolo de Requerimento PAT 599011004 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LINCOLN DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 0914081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.035435/2025-67 e Protocolo
de Requerimento GET 1591552800 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 248, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EUCARIO BRAGA, matrícula
SIAPE 0885165, ocupante do cargo de Agente Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.055242/2025-22 e Protocolo de Requerimento GET 1428634149 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 592, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FLÁVIO CAMPESTRIN BETTARELLO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Madri para
a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA N° 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM BANGKOK, no
uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº
11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de
chefe do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, conselheiro do Quadro Especial da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor
Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUCARESTE
PORTARIA N° 5, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUCARESTE, nos termos do disposto no Artigo 11, §
2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Conselheiro, RONALDO LIMA
VIEIRA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
RICARDO GUERRA DE ARAÚJO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 479, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de
Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 480, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, como substituta do chefe da Divisão
de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 523, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO CAMELO, matrícula SIAPE nº 0993036, matrícula SIA P EC A D
nº 674945, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 595, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações
Exteriores, Siape
nº
1509507, para
exercer a
função
de assistente
da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que
lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto Nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o
disposto nos artigos 12 a 20 da Lei Nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação
dada pela Lei Nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do
art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de
21 de julho de 1995, resolve:
Nº 584 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Lidia dos Santos Pêgas
Márcia Antônia Aparecida da Silva
Elizabete Gonçalves do Amaral
Leonardo Bittar de Faria
Fernanda Guimarães de Azeredo Alves
Ariadne Neves Ferreira
Leonardo Perez Lima
Nº 585 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão
V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Renata Campos Nogueira Cid
Flávia Cristina Rezende Sena
Rafael Resende Receputi
Márcio Farias Lobato
Francine Ferraz Gunther
Juliana Ciccarini Nunes
Fabio Rabello de Oliveira
Pedro Romariz Peixoto
Nº 586 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão
V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Ingrid Thurler Souder
Fábio Augusto Lima de Araújo
Nº 587 - PROMOVER, de forma automática, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Monique Silva Sales
Gilberto da Silveira Ferreira
Tatiana De Garcez
Rafael Magno Maciel Costa e Brito
Suelen Samara de Almeida
Fabiana Radtke Schwarz
Érico Calixto de Sousa Lima
Carlos Eduardo Moda Lari
Flávio Corrêa Pinto Bastos
Carlos Celso Távora da Silva Filho
Nº 588 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C,
padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria:
Emílio Kimoto
Patrícia Guterres Rodrigues de Sousa
Milena Pinheiro Loureiro
Bruno Mühlethaler de Laffitte Oliveira
Hugo Rafael Felipe Lannes Gonçalves
Fernanda Scalia Pereira
Ricardo Amidani
DANIELLA MENEZES