DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 589, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359163, para exercer a função de assessora
técnica especializada, código FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento Administrativo.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO, matrícula no Siape nº 1224408, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - São Gabriel,
FCE 1.05, código 36.0065, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EPITÁCIO CASTRO SARAIVA, matrícula no SIAPE nº 0504697, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0213, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do
Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 213, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA, matrícula no Siape nº
7478091, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0223, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio
Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 214, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, matrícula no Siape nº
3000414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, FCE 1.05, Código 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, a partir de
5 de março de 2025, MARIA ZÉLIA DE LIMA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 219, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1038993, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0074, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1039268, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código 36.0061, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, a partir de 28 de
março de 2025, LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 229, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CARLOS JORGE MARTINS DOS
SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 16.0010, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do referido cargo NEILTON ARAUJO DE OLIVEIRA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto
nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção
2, páginas 51 e 52, no que se refere à designação de membros indicados pelos
respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................................................
...........................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;
...........................................................................................
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. ..............................................................................
2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto;
3. Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo;
........................................................................................" (NR)
"Art. 2º ............................................................................
........................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. ...........................................................................................
........................................................................................
3. Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel;
........................................................................................
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. ...........................................................................................
2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto;
3. Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira;
..............................................................................." (NR)
"Art. 3º ..........................................................................
........................................................................................
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1...........................................................................
........................................................................................
3. Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba;
........................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;
........................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FABIOLA BOF DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1963757, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e atividades no contexto
do projeto de pesquisa colaborativa, intitulado: "Contribuição dos fatores sociodemográficos
e das condições de saúde bucal para as desigualdades socioeconômicas relacionadas ao
acesso aos serviços odontológicos entre idosos brasileiros" e de visita acadêmica à
Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia, no período de 11 a 16 de maio de
2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000145/2025-61).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2533975, Chefe da Divisão de Ensino Stricto Sensu, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar, apresentando trabalhos científicos, de Simpósio Internacional de Farmacêuticos
em Oncologia 2025, promovido conjuntamente pela Sociedade Internacional de Farmácia
Oncológica (ISOPP) e Associação Canadense de Farmácia em Oncologia (CAPhO), na cidade
de Victoria - Canadá, no período de 1º a 8 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.003265/2025-25).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 181, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KELVIN SANTOS DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1700038, Chefe da Seção de Comunicação e Memória Institucional do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de Jornadas Científicas da Agência Nacional de Pesquisa Científica
(ANRS) sobre Doenças Infecciosas Emergentes 2025, no Centro de Conferências do Instituto
Pasteur, e de reunião com equipe francesa para avançar nas tratativas do acordo de
colaboração científica internacional sobre o projeto Amazônia Arbogen, em Paris-França,
no período de 30 de março a 5 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25209.001291/2025-12).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARICIO MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 1910197, Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Jornadas Científicas da Agência
Nacional de Pesquisa Científica (ANRS) sobre Doenças Infecciosas Emergentes 2025, no
Centro de Conferências do Instituto Pasteur, e de reunião com equipe francesa para
avançar nas tratativas de acordo de colaboração científica interinstitucional sobre o projeto
Amazônia Arbogen, em Paris-França, no período de 30 de março a 4 de abril de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25209.001297/2025-81.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE BARBOSA DE ALMEIDA
MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1908935, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de proferir palestra
e participar de Jornadas Científicas da Agência Nacional de Pesquisa Científica (ANRS) sobre
Doenças Infecciosas Emergentes 2025, no Centro de Conferências do Instituto Pasteur, e de
reunião com equipe francesa para avançar nas tratativas do acordo de colaboração científica
internacional sobre o projeto Amazônia Arbogen, em Paris-França, no período de 30 de março
a 5 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25209.001290/2025-60.
ADRIANO MASSUDA