DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 93 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDELSON DE SOUZA, matrícula
SIAPE 0487951, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001595/2024-79)
Nº 94 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELSON PEREIRA SOBRI N H O,
matrícula SIAPE 0487004, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000369/2025-51)
Nº 95 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ISAQUE DE SOUZA CAMPOS,
matrícula SIAPE 0502993, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001752/2024-46)
Nº 96 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora JOANITA BORGES DE
LIMA, matrícula SIAPE 0476507, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000401/2025-07)
Nº 97 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DE OLIVEIRA MAR Q U ES ,
matrícula SIAPE 0487006, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001883/2024-23)
Nº 98 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NOEL LEON FILHO, matrícula
SIAPE 0488296, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000224/2025-51)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 65, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO PEREIRA TELES, matrícula no
SIAPE nº 0548258, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26,
§ 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000138/2025-56)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ CARLOS FERREIRA SILVA,
matrícula no SIAPE nº 1095315, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do quadro de servidores do Ministério da Saúde em
Goiás, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000159/2025-71)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ ANDRADE DA SILVA,
matrícula 0495276, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000104/2025-61)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 80, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à DAVI BARBOSA DE OLIVEIRA VELLOSO, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado SEBASTIAO VELOSO FILHO, matrícula
no SIAPE nº 0548606 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, falecido em 14/05/2021, a contar da data do requerimento, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, inciso IV, Item "b" e Artigo 219,
Inciso II da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo 25005.000479/2021-06).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 81, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à MARIA LÚCIA PESSOA VALE, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) VALDIVINO COSTA VALE, matrícula no SIAPE nº 495290 , ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
17.03.2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25005.000211/2025-90)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ANTONIO ORESTES DE ABREU
GARCÊS, matrículas 648550, SIAPE nº 498066, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000309/2025-38).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao
servidor KLEBER CANTANHEDE
BORRALHO, matriculas 666817, SIAPE-519364, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo
n. º 25014.000305/2025-50).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA DO BOM PARTO VIANA
SILVA SERRA, matrículas 628396, SIAPE nº 473773, ocupante do cargo de Atendente, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000307/2025-49).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUIZA MARIA SILVA LINHARES,
matrículas 1027116, SIAPE nº 549277, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000345/2025-00).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FERDINAN CELSO ABREU GARCÊS,
matrículas 648562, SIAPE nº 498078, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000126/2025-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor INACIO DA SILVA SOUSA,
matrículas 627590, SIAPE nº 472892, ocupante do cargo de Inspetor de Saneamento,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000222/2025-61).
CARLOS HENRIQUEPINHEIRO