DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GEB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO SOUSA SANTOS,
matrículas 666799, SIAPE nº 519346, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000117/2025-21).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000091/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DA CRUZ,
matrícula SIAPE 0507475, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 31, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000084/2025-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO
EUZEBIO NARCISO, matrícula SIAPE 0507293, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe
"S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º
da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 179 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VANDERLI DOS SANTOS
MARQUES, matrícula SIAPE nº 0506226, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela
totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000042/2024-27.
Nº 180 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAN ASSUNÇÃO, SIAPE
0560968, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019,
art. 4º,
§ 6º,
I §8º,
e proventos
calculados com
base na
última
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001665/2024-17.
Nº 181 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIZEU RIBEIRO CORREA ,
matrícula SIAPE nº 0482896, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001257/2024-65.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 183 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA PIRES VAZ BRA N DÃO
TEIXEIRA, SIAPE 0559891, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 4º, § 6º, I § 8º, e proventos calculados com base na última
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001624/2024-21.
Nº 185 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZABEL SILVA DAS GR AÇ A S ,
matrícula SIAPE nº 1037310, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§ 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade
da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001045/2024-88.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 187 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS CANELA, matrícula SIAPE nº 0483646, ocupante do Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos
calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000676/2024-80.
Nº 188 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HUMBERTO NAV ES ,
matrícula SIAPE nº 0557080, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento
na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001029/2021-42.
Nº 189 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALMIR ANTÔNIO ROCHA
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0501192, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela
totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001956/2024-13.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
I
- 
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao 
servidor
DEMÓCRITO
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SIAPE nº 1042080, ocupante do Cargo de Médico, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.
II
-
Declarar 
vago
o
cargo
referido
no
item 
I.
Processo
nº
25003.001859/2024-12.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 79, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a LEO SEISHIN HAYAMA GOMES DA SILVA, na
qualidade de filho do ex-servidor ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA, ocupante do
cargo médico, matrícula Siape 0340740, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado, em 14/02/2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2025.
(Processo nº 25023.000326/2025-66)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 81, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR nº 74, alterando a proporção da pensão,
a contar de 14/02/2025, concedida a FABIA HIROMI HAYAMA, pela Portaria nº 74, de
20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26/03/2025, devido a
habilitação de LEO SEISHIN HAYAMA GOMES DA SILVA como beneficiário de pensão, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 25023.000306/2025-95)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página,
resolve:
Nº 123 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DJANE LUIZA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0584075, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10,
parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II. Código: 049027. (Processo nº
25019.000292/2025-79).
Nº 125 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora INES ALCINDA GONÇALVES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0587894, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de
Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional
n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II. Código:
049027. (Processo nº 25019.000165/2025-70).