DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 39, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023,
alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28/05/2024
e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023 - Edição
Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, resolve:
Declarar vago, a contar de 10/03/2025, o cargo de Agente Administrativo,
classe "S", padrão III, ocupado pela servidora SUELI APARECIDA VESSONI, matrícula SIAPE
nº 0600396, (sem código de vaga), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com
o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(Processo nº 25004.000472/2025-10).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº
500.492, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000128/2025-12)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 33 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERSON COSTA VIANA,
matrícula SIAPE nº 577.360, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição.
(Processo SEI nº 25021.000132/2025-81)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 34 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AILTON MENEZES DE
MATOS, matrícula SIAPE nº 471.411, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000117/2025-32)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 35 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 491.624, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000164/2025-86)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 36 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM SERGIPE,
nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU
nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
CICERO
ROMÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 491.990, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste
Ministério,
com
fundamento
no
art. 4º,
§
6º,
II,
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §
2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da
média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano
de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição.
(Processo SEI nº 25021.000148/2025-93)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.026192/2025-71, resolve:
Dispensar, a contar de 10/03/2025, HENRIQUE CICERO SANCHES, matrícula
SIAPE nº 1744936, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.04, código nº 24.0113, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.112979/2024-74, resolve:
Dispensar, a contar de 17/03/2025, KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, matrícula
SIAPE nº 1807754, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 24.0023, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
em virtude de sua designação para outra função.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.003724/2025-71, resolve:
Designar RODRIGO MARQUES HATUM, matrícula SIAPE nº 3528637, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Terapia Intensiva, FCE 1.02,
código nº 24.0483, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado
RAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33407.031226/2025-03, resolve:
Designar MÁRCIA CRISTINA TAVARES AFONSO MEIRA, matrícula SIAPE nº
1747285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.03, código nº 24.0196, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada JANAÍNA DOS SANTOS PARANGABA, matrícula
SIAPE nº 1530291.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.031253/2025-78,
resolve:
Designar CLAUDIA REGINA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1747754, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0201, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada
JANAINA DOS SANTOS PARANGABA, matrícula SIAPE nº 1530291.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25057.003458/2025-52, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10/03/2025, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 398731, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0368, da Divisão de Contratos e Convênios,
da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 48, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DE AZEVEDO LIMA,
matrícula SIAPE 0626752, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III, do
quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 4, § 6º, II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.155830/2024-35)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA