DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFCF Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor JAFE SILVA DINIZ, matrícula
SIAPE 624457, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do
quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 4, § 6º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo SEI nº 33407.007994/2025-38)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
PORTARIA HFCF Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARIA GORETTI MOREIRA
LINHARES, matrícula SIAPE 1743189, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M ,
Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3o da EC n° 103/19 conjugado com art. 40, III,
B da EC no 41. (Processo SEI nº 33407.189777/2024-76)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
PORTARIA HFCF Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora JUCARA ELIAS CALDEIRA,
matrícula SIAPE 1741465, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C,
Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.023375/2025-91)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
PORTARIA HFCF Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder
Aposentadoria
voluntária
à
servidora
TEREZINHA
MARTINS
GONCALVES, matrícula SIAPE 0652504, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERM AG E M ,
Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.145058/2024-43)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 74, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGENOR DA SILVA NUNES
matrícula
SIAPE
nº.
0626529, (Identificação
Única
6265294),
Laboratorista, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Ipanema, com base no art. 4º § 6º Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média
aritmética. (Processo nº 33401.026156/2025-13).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor MARCELO HARDUIN COUTO matrícula SIAPE nº. 1777395, (Identificação Única
17773954), Odontólogo, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º,
inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº
25001.001470/2025-78).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora LUANA MOREIRA PORPINO matrícula SIAPE nº. 1773360, (Identificação Única
17733601), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC
103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média
aritmética. (Processo nº 25001.002324/2025-60).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve
Art. 1º - Autorizar a Reversão da aposentadoria por invalidez da servidora:
ROBERTA FERNANDES GOUVEIA (SIAPE: 1743911), AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível
Médio, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da
Junta Médica do serviço de Perícias Médicas, Laudo nº 009.874/2025, de 20/02/2025, nos
termos dos artigo 25, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 10 Inciso II - §1º da EC
103/19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 217, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no
cargo em que está investida, à servidora ARLINDA BERNARDES DE ALMEIDA BARBOSA ,
Enfermeiro, SIAPE 1.536.002, Classe "S", Padrão "II", Nível Superior, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada
emenda - média aritmética (Processo Sei: 25001.008602/2024-10).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 02/11/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Moises dos Santos Pereira, na
qualidade de filho inválido da ex-servidora Francisca Teresa Pereira, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.547, classe S, padrão III,
aposentada; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea 'b' da Lei 8.112/90,
incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.197435/2024-11).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA REGINA DIAS
PINTO, matrícula 1535938, ENFERMEIRO, Código 422050, Classe "S", Padrão "II", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º § 2º, inciso I c/c Art. 4º §8º
ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022
e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.000638/2025-73).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar DIEGO REYMÃO MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1904060, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria do Centro
Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.03, código
n° 32.0120, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensado do referido encargo ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDÃO
DA SILVA GALVÃO.
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de
junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DEOCLECIANO GALIZA
PRIMO, matrícula SIAPE 0477680, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe M, padrão
III (NI), código de vaga 375057, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no
Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25209.000609/2025-30).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 438, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 14/04/2025 a 18/04/2025, a servidora DIANA DE
SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para exercer o encargo de Substituta
de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 439, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A
CHEFE
DE
GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 07/04/2025
a 11/04/2025, a servidora
MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1204373, para
exercer o encargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento
e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
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