DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, ANDRÉ GUSTAVO SILVA SANT'ANA, ponto n.º
260470, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JOR DY .
Nº 2.686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, CARLOS EDUARDO LUCIANO MARZALL, ponto
n.º 273810, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
GOETTEN DE LIMA.
Nº 2.687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, RAFAELA FERNANDES BITTENCOURT, ponto
n.º 279245, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA.
Nº 2.688 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, THIAGO LIDJAVAN GOMES DA SILVA, ponto
n.º 279529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA.
Nº 2.689 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, CAMILY VITÓRIA SANTANA SILVA, ponto n.º
280057, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA.
Nº 2.690 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, RAÍSSA MARIA SANTOS REIS, ponto n.º
280327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERSINHO
LUCENA .
Nº 2.691 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, BEATRIZ DEGANI DA SILVA, ponto n.º 280563,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 2.692 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA, ponto n.º
280607, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR
OLIVEIRA .
Nº 2.693 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de março de 2025, JORGE ROCIR MOREIRA DA SILVA, ponto n.º
281038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FI L H O.
Nº 2.694 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA SARAIVA ODILON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.695 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIELE POMPEU GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.696 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALCINARA MARTINS SANTOS DA SILVA SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KENISTON BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.697 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA ARIADNE MANTOVANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.698 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RABELLO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.699 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ DELEUTÉRIO GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.700 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE DE CARVALHO RIOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.701 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORA RIBEIRO DE MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR
CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.702 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON LUIZ BREMEM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.703 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANO NAZARÉ LOPES MANOEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.704 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GALILEU REINALDO OLDENBURG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.705 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIA CRISTINA DA SILVA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.706 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO ZANETTI BERTINETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.707 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCUS ALBERTO DA SILVA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.708 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA HENRIQUE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.709 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILLENA DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.710 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO RODRIGO MELZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.711 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO BELLOLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO
CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.712 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELI DE SOUZA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.713 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ULISSES FARIAS SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.799, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362584, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EUGÊNIO DOS SANTOS DE CASTRO CAMPOS, matrícula no 351274, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador
Angelo Coronel, a partir de 31/03/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.287, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.004893/2025-72, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor VIVALDO
PALMA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II,
Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.005287/2025-74, resolve:
Nº 1.288 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
ULISSES VALADÃO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração, Nível
II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei Nº 12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela
Resolução
nº
13, de
2018,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
00200.005322/2025- 55, resolve:
Nº 1649 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28,
inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº
7.087/1982, conceder pensão de dependente a GLÊNIA SUETH SILVA DALAPÍCOLA, na
condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o
pensionista segurado do IPC, o ex-servidor ANILDO JOAQUIM ALVES DALAPÍCOLA,
matrícula nº 19401, a partir de 06/05/2024, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.289, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.005276/2025-94, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
ADERSON PIMENTEL DE ALENCAR FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei Nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI