DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.2 Resultado Econômico
O lucro líquido do exercício atingiu R$ 508,25 milhões, com queda de 15,1% em relação a 2023. Apesar da redução, a Dataprev continua com índices bastante satisfatórios, como
margem líquida de 26,3%, margem EBTIDA de 32,0% e RPL de 22,7%.
A redução do lucro líquido decorre do baixo crescimento da receita total, do aumento de "Outras Despesas Operacionais", como do pagamento de litígios trabalhistas, e da
redução do "Resultado Financeiro".
O faturamento foi influenciado negativamente pelo desempenho da receita do segmento governo, que vem enfrentando restrições orçamentárias, tendo a Dataprev realizado
significativo esforço de ajustes de preços para esses clientes. O "Resultado Financeiro" apresentou redução em razão das variações do estoque de caixa ao longo do ano, bem como da menor
rentabilidade dos ativos investidos, em relação ao ano anterior.
O EBITDA (lucro antes dos tributos incidentes sobre o lucro, da depreciação, da amortização e dos resultados financeiros) alcançou R$ 617,5 milhões, com margem de 32%.
A margem líquida foi de 26,3%, abaixo da margem obtida em 2023 (31,3%), mantendo patamar bastante satisfatório em relação aos parâmetros do mercado de empresas da
indústria digital.
Tabela 2 - Receita, Ebitda, Lucro e Margem Líquida (2015 a 2024)
. .
.2015
.2016
.2017
.2018
.2019
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
. .Receita
.1.384,2
.1.436,3
.1.501,7
.1.545,8
.1.636,4
.1.658,2
.1.867,2
.2.094,3
.2.292,0
.2.310,9
. .Ebtida
.326,30
.317,50
.230,30
.260,10
.249,80
.403,90
.517,10
.624,23
.707,50
.617,50
. .Lucro
.210,10
.184,00
.136,70
.150,60
.147,80
.265,10
.355,50
.524,31
.598,60
.508,25
. .Margem
Líquida
.18%
.16%
.11%
.12%
.11%
.20%
.23%
.31%
.31%
.26%
Fonte: Relatórios e análises do Departamento de Controladoria
1.3 Custos e Despesas
As despesas operacionais estão associadas às áreas de função administrativa, de gerenciamento e de controle. No processo de apoio às estimativas de preços, seus valores
incidem percentualmente na devida proporção dos custos totais, como forma de rateio que se agrega à alocação dos custos dos produtos/ serviços da empresa.
Na "Demonstração de Resultado do Exercício", os custos diretos e indiretos de produção aparecem na linha de "Custos dos Serviços Prestados". Já os custos de estrutura, como
"Despesas Operacionais". Cada uma das subunidades (órgãos de lotação) é considerada como um centro de custo, com despesa operacional própria e detentora de recursos utilizáveis. Os
centros de custo são classificados como diretos, indiretos de produção e estruturais, seguindo a sua natureza. Ou seja, áreas-fim agregam custos diretos e indiretos; áreas-meio agregam
custos estruturais.
Em 2024, os custos e despesas operacionais somaram R$ 1,20 bilhão, ante R$ 1,16 bilhão em 2023, com variação de 3,6%, abaixo da inflação do período.
Tabela 3 - Variação dos custos e despesas operacionais (Em R$ milhares)
. .Descrição
.2023
.2024
.Var R$
.Var %
. .Custos dos Serviços Prestados
.902.772
.927.496
.24.724
.2,74%
. .Despesas Operacionais
.260.807
.277.847
.17.040
.6,53%
. .Total sem Depreciação e Amortização
.1.163.579
.1.205.343
.41.764
.3,59%
. .Depreciação e Amortização
.83.789
.73.471
.-10.319
.-12,32%
. .Total com Depreciação e Amortização
.1.247.368
.1.278.813
.73.209
.2,52%
Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil
Os gastos foram influenciados pelo aumento do grupo de "Pessoal Próprio", cuja proporção no total é de 73,1%, e pela queda dos grupos de "imobilizado - Infra/ Manutenção",
em 17,9%. Em dezembro, foi provisionado valor estimado de R$ 20,5 milhões referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2024). Importante destacar que o mesmo gasto com pessoal,
quando comparado com a receita bruta, é de 37,1%; e com a receita líquida, de 45,6%.
Tabela 4 - Abertura dos custos e despesas por grupos (Em R$ milhares)
. .Grupo
.YTD Dez 2023
.YTD Dez 2024
.Var R$
.Var %
.Proporção
. .Pessoal Próprio
.846.405,90
.880.497,90
.34,1
.4,00%
.73,05%
. .Imobilizado - Infra/Manutenção
.240.510,70
.216.037,60
.-24,5
.-10,20%
.17,92%
. .Despesas Gerais
.39.249,50
.47.268,40
.8,4
.21,30%
.3,95%
. .Diversas
.37.412,80
.61.179,10
.23,8
.63,50%
.5,08%
. .Total
.1.163.578,90
.1.205.342,90
.41,8
.3,60%
.100,00%
Fonte: Relatórios e análises do Departamento de Controladoria
Outras Despesas Operacionais
Outro conjunto de contas que repercute no resultado da Dataprev é o grupo de "outras despesas operacionais", que em 2024 foram influenciadas pela provisão de litígios
trabalhistas, provisão para participação nos resultados, provisão para remuneração e encargos, e provisão para litígios cíveis, que tiveram mais de 70% de participação no total.
A provisão para litígios trabalhistas trouxe uma atualização classificada juridicamente como "perdas prováveis". A provisão para participação nos resultados revela a provisão do
que será distribuído a partir do lucro de 2024, assim como dos ajustes de distribuição do lucro líquido auferido em 2023. Já a provisão para remuneração e encargos registrou a estimativa
de gastos com o Acordo Coletivo de Trabalho, em 31 de dezembro de 2024, que ainda não havia sido finalizado.
Tabela 5 - Abertura das Outras Despesas Operacionais
. .Outras Despesas Operacionais
.Real23
.Real24
. .Previsões para litígios trabalhistas
.26.380.350
.51.941.102
. .Provisão para participação nos resultados
.35.539.559
.32.047.547
. .Provisão para remuneração e encargos
.-
.20.508.303
. .Provisão para litígios cíveis
.54.103
.10.008.233
. .Passivo atuarial plano de saúde
.2.126.610
.9.329.880
. .COFINS sobre outras receitas operacionais
.9.749.381
.7.706.675
. .Provisão para perdas estimadas
.2.613.761
.7.272.176
. .Baixa de valores recebíveis
.1.609.150
.7.058.682
. .Pasep sobre outras receitas operacionais
.1.584.274
.1.252.335
. .PLR - dirigentes
.720.911
.728.155
. .Outras
.2.740.976
.1.288.133
. .Total
.83.119.075
.149.141.221
Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil
1.4 Receitas Financeiras
Entre as receitas financeiras, que contribuíram com R$ 182,1 milhões, as "receitas sobre aplicações financeiras" tiveram a maior representatividade no grupo, embora tenham
sido reduzidas em R$ 60,5 milhões. Tais receitas foram impactadas pela disponibilidade de caixa ao longo do ano.
Tabela 6 - Receitas Financeiras - Principais rubricas
. .Descrição
.2023
.2024
.Variação R$
.Variação %
. .Receitas 
sobre 
Aplicações
Financeiras
.204.871.966,20
.144.405.646,89
.-60.466.319,00
.-29,51%
. .Encargos s/Faturas c/ atraso
.20.998.266,63
.25.181.675,22
.4.183.409,00
.19,92%
. .Multas Contratuais
.10.779.023,51
.6.259.852,39
.-4.519.171,00
.-41,93
. .Outras
.7.085.192,27
.6.298.750,01
.-786.442,00
.-11,10%
. .Total
.362.286.578,31
.182.145.924,51
.-61.588.524,00
.-49,72%
Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil
1.5 Aspectos Tributários
A empresa pagou em 2024 um total de R$ 580,2 milhões em tributos incidentes diretamente sobre a receita e sobre o lucro. Esse valor considera todas as compensações e
diferimentos tributários, além das contribuições exigidas pela legislação competente. A redução de R$ 48,2 milhões (7,7%) em relação ao exercício anterior se deve à redução dos tributos
sobre o resultado apurado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Tabela 7 - Evolução dos tributos sobre a receita e o lucro
.
.Descrição
.2023
.2024
.Var R$
.Var %
. .Tributos sobre a Receita Bruta
.382.050
.381.340
.(710)
.-0,19%
. .Receita sobre o Resultado
.246.384
.198.850
.(47.533)
.-19,29%
. .Total
.628.434
.580.191
.(48.243)
.-7,68%
Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil
Em outubro de 2024, a Dataprev teve o reconhecimento da ação cível ordinária sobre a imunidade tributária recíproca. A ação requereu ao Supremo Tribunal Federal a extensão
às atividades da Dataprev da imunidade tributária prevista na alínea a, do inc. VI, do art. 150 da Constituição da República, pela empresa exercer serviço público essencial, exclusivo e não
concorrencial. Foi julgada procedente. Seus efeitos sobre as contas da Dataprev serão paulatinos, de acordo com o andamento das negociações entre as diversas instâncias da federação
sobre os respectivos tributos por elas arrecadados.
1.6 Indicadores de Gestão Econômico-financeira
Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization
O EBITDA ultrapassou a meta estabelecida para 2024, chegando a R$ 617 milhões. O indicador demonstrou forte capacidade da empresa em gerar lucro com suas atividades,
levando em conta que essa medição exclui eventuais impactos de depreciação, tributos, amortização, atividades financeiras e demais atividades não operacionais. O mix de receitas de
clientes público e privados vem demonstrando sustentabilidade econômica, com bom aproveitamento dos negócios junto às instituições financeiras.
Tabela 8 -EBITDA
. .
.Meta
.Realizado
.
.2022
.477
.624
.
.2023
.500
.707
.
.2024
.545
.617