DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
W:0.0035cm   H:0.0035cm
 
 
 
 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag 
es/Forms/AllPages.aspx 
4. Campanha de Comunicação Interna sobre o Conduta Ética na ANEEL – Realizado; 
a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- 
Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag 
es/Forms/AllPages.aspx 
5. Divulgação da súmula vinculante nº 13, 21/08/2008 do STF - Reprogramado para 2025 
6. Canais de apuração de denúncias (fevereiro) – Realizado; 
a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Juntos-pela- 
integridade--Conhe%C3%A7a-a-plataforma-Fala.Br.aspx 
7. Disponibilidade para consulta à Comissão de Ética, à SGP, à CGU e à CEP (dezembro) e Orientação 
periódica para realização de consulta à CEP (março; agosto; novembro) - Realizado: 
a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- 
Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag 
es/Forms/AllPages.aspx 
8. Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com agentes externos, 
armazenamento e disponibilização (dezembro) – Realizado: 
b. Página 
Modelos 
de 
Reunião: 
https://aneelbr.sharepoint.com/sites/ModelodeDocumentos/SitePages/Reuni%C 
3%B5es.aspx 
 
9. Divulgação do formulário sobre hipóteses de nepotismo (Reprogramado para 2025) e necessidade 
de atualização (SGP - 30/6/2024) – (realizado): 
c. Página da Intranet da SGP atualizada com material orientativo sobre nepotismo: 
https://aneelbr.sharepoint.com/sites/SGP- 
intra/SitePages/Conflito_Interesses_Nepotismo.aspx; 
d. Matéria divulgada ao longo do ano com orientação sobre como tirar dúvidas sobre 
conflito 
de 
interesses: 
https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/conflito-de- 
interesses-e-exerc%C3%ADcio-de-outras-atividades.aspx; 
e. Quanto à divulgação de formulário específico sobre nepotismo e sua necessidade 
de atualização, sugere-se acompanhar o preenchimento de formulário com 
declaração de ciência de regras de conduta, que foi objeto de postergação da 
entrega para o exercício 2025, conforme disposto no Memorando nº 415/2024 - 
SGP/ANEEL (sic 48546.005696/2024-00). 
Aferição do Indicador: 80% 
 
 
 
 
2.  PLANO DE COMUNICAÇÃO DE INTEGRIDADE 
PLANEJADO 
Riscos associados: R1 - Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados/ R2 - Conflito 
de Interesse/ R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público/ 
R4 – Nepotismo/ R5 - Utilização de recursos públicos em favor de interesses privados/ R6 - 
Solicitação ou recebimento de vantagem indevida/ R7- Disseminação de informação restrita de 
forma indevida. 
Responsável: CRG 
Participantes: CRG/OUV/ GDG/AIN/SGP/ SGE/CE 
Ação: Execução do Plano de Comunicação na ANEEL: 
1. Divulgação de documento com exemplos de condutas de abuso de posição ou poder (agosto; 
novembro); 
2. Regra clara sobre pressão interna ou externa (março; agosto; novembro); 
3. Definição e divulgação das regras de recebimento de bens, serviços e/ou vantagens (CE - 
28/2/2024); 
4. Campanha de Comunicação Interna sobre o Conduta Ética na ANEEL; 
5. Divulgação da súmula vinculante nº 13, 21/08/2008 do STF); 
Canais de apuração de denúncias (fevereiro); 
6. Disponibilidade para consulta à Comissão de Ética, à SGP, à CGU e à CEP (dezembro) e Orientação 
periódica para realização de consulta à CEP (março; agosto; novembro); 
7. Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com agentes externos, 
armazenamento e disponibilização (dezembro); 
8. Divulgação do formulário sobre hipóteses de nepotismo e necessidade de atualização (SGP - 
30/6/2024); 
Prazo: 31/12/2024 
Meta: Execução de todas as ações planejadas 
Indicador: Nº de ações realizadas/ Nº de ações planejadas 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: 
Execução do Plano de Comunicação na ANEEL: 
1. Divulgação de documento com exemplos de condutas de abuso de posição ou poder (agosto; 
novembro) – Realizado: 
a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- 
Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag 
es/Forms/AllPages.aspx 
2. Regra clara sobre pressão interna ou externa (março; agosto; novembro) – Realizado: 
a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- 
Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag 
es/Forms/AllPages.aspx 
3. Definição e divulgação das regras de recebimento de bens, serviços e/ou vantagens (CE - 
28/2/2024) – Realizado: 
a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- 
Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da-