DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
W:0.0035cm   H:0.0035cm
 
 
 
 
 
 
3.  PÁGINA NA INTRANET E INTERNET SOBRE INTEGRIDADE 
PLANEJADO 
Riscos associados: R2 -Conflito de Interesse 
Responsável: CRG 
Participantes: SGP/AID 
Tipo de Controle: Existente 
Ação (se for necessária): Atualização do espaço na Intranet e Internet para códigos, legislação, 
formulários, FAQs, informações sobre potenciais conflitos de interesses para orientação para 
consulta de caso concreto. 
Prazo:30/06/2024 
Meta: Páginas Atualizadas 
Indicador: Páginas Atualizadas com os conteúdos necessários 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Páginas da Corregedoria, Comissão de Ética e Superintendência 
de Gestão de Pessoas atualizadas. 
Espaço da intranet (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Programa-de- 
Integridade.aspx)  e internet  (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- 
programas/programa-de-integridade) 
sobre 
integridade 
atualizado. 
Faq 
CE 
atualizado 
(https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas-Frequentes-%C3%A0- 
Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Forms/AllPa 
ges.aspx) 
e 
orientações 
intranet 
SGP  
conflito 
 de 
interesses 
 - 
 atualizado 
(https://aneelbr.sharepoint.com/sites/SGP-  
intra/SitePages/Conflito_Interesses_Nepotismo.aspx)" 
Aferição do indicador: Nº de páginas atualizadas/ Nº total de páginas programadas para serem 
atualizadas 
 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Páginas da Corregedoria, Comissão de Ética e Superintendência 
de Gestão de Pessoas atualizadas. 
- 
Espaço 
sobre 
integridade 
atualizado 
na 
intranet 
(https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Programa-de- 
Integridade.aspx) e internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes- 
e-programas/programa-de-integridade). 
- 
Faq CE atualizado (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- 
Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- 
ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Form 
s/AllPages.aspx) e orientações intranet SGP conflito de interesses - atualizado 
(https://aneelbr.sharepoint.com/sites/SGP- 
intra/SitePages/Conflito_Interesses_Nepotismo.aspx)" 
Aferição do indicador: 100% 
 
4.  DIRETORIA 
COLEGIADAS/ 
REUNIÕES 
PÚBLICAS/ 
PROCESSO 
INSTRUÍDO 
TECNICAMENTE/RELATORES SORTEADOS/ PROCESSO DECISÓRIO TRANSPARENTE. 
PLANEJADO 
Riscos associados: R1 - Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados/ R3 - Pressão 
interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público/ R6 - Solicitação ou 
recebimento de vantagem indevida; 
R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida." 
Responsável: SGE 
Participante: DIR/ASD/GDG/PF 
Tipo de Controle: Existente 
Ação (se for necessária): Acompanhamento de Pareceres Jurídicos na instrução processual 
Prazo: 31/12/2024 
Meta: Identificação de processos por tema/grupo com parecer jurídico 
Indicador: Percentual de processos por tema/grupo com parecer jurídico 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Foram identificados todos os processos decididos pela Diretoria 
que possuem parecer emitido. 
Aferição do indicador: 100%