DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
W:0.0035cm   H:0.0035cm
 
 
 
 
 
 
7.  ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES PARA RECEBIMENTO DE AGENTES EXTERNOS - 
PRESENCIAL E ONLINE 
PLANEJADO 
Riscos associados: R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente 
público 
Responsável: Comissão de Ética 
Participantes: CRG/AIN/OUV/GDG 
Tipo de Controle: Existente 
Ação (se for necessária): Elaboração de Guia de Boas Práticas 
Prazo: 31/12/2024 
Meta: Elaborar Guia de Boas Práticas 
Indicador: Documento elaborado 
 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Elaborada minuta da cartilha de condutas éticas em reuniões e 
eventos 
e, 
em 
18/11, 
enviado 
para 
AID 
diagramar. 
Link 
para 
o 
arquivo: 
https://aneelbr.sharepoint.com/:w:/s/comissaodeetica/Eaa- 
Ga7r5uhOnzfmEwcw9y0BhlTNXGEpWm9NOanEMp0dRg?e=FpY2Zw " 
Aferição do indicador: 
Aferição do indicador: 100% 
Observações: Realizado levantamento de benchmarking, estrutura da Cartilha e encaminhado 
diagramação. 
 
8.  REGISTROS DE REUNIÕES COM AGENTES EXTERNOS 
PLANEJADO 
Riscos associados: R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente 
público 
Responsável: AIN 
Participantes: SGE/SGI/CRG 
Tipo de Controle: Existente 
Ação (se for necessária): Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com 
agentes externos, armazenamento e disponibilização. 
Prazo: 30/06/2024 
Meta: Modelos aprimorados 
Indicador: Modelos aprimorados segundo necessidades do Decreto nº 10.889/2021 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Definido o modelo. Feita a publicação no site da intranet pela 
SGE: 
https://aneelbr.sharepoint.com/:u:/r/sites/ModelodeDocumentos/SitePages/Lista%20de%20Presen%C3%A7a%20da%20Reuni%C 
3%A3o%20P%C3%BAblica.aspx?csf=1&web=1&share=EcVZFMcaD5FErMPYUWM9CG0BkPo4p3WkhJOU3gQuaf54IA&e=XCxYdZ. 
Aferição do indicador: 100% 
Observações: Falta divulgar o uso na Agência. Reuniões realizadas com a SGI a fim de aprimorar a 
lista de presença em reuniões online e híbridas. Foi solicitado pela SGI a inclusão do projeto da 
"lista de presença digital" em fila de priorização. 
A AIN inscreverá o projeto na ilha 1.