DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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18. PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE 
PLANEJADO 
Destaque para: 
1. Divulgação dos canais de denúncias; 
2. Assuntos a serem trabalhados nas peças de comunicação: Conduta no ambiente de 
trabalho virtual; Condutas esperadas - Exercício de atividade profissional, entregas 
pactuadas, outras; Improbidade administrativa e Combate à corrupção e prevenção à 
lavagem de dinheiro; Conflito de Interesse e Nepotismo; Ética no trabalho; Recebimento de 
presentes, brindes e hospitalidades e o e-agendas; 
3. Atribuições das partes integrantes do sistema de integridade da ANEEL; 
4. Elaboração de guias de boas práticas sobre comportamentos éticos nos relacionamentos 
com os agentes regulados e com a sociedade (fiscalizações, reuniões e outros) para 
download; 
5. Criação de uma página na intranet do sistema de integridade da ANEEL, com repositório 
dos normativos relacionados ao tema; painel dinâmico dos indicadores do sistema de 
integridade da ANEEL, etc.; 
6. Elaboração de campanhas com vídeos educativos de curta duração sobre questões éticas; 
7. Inclusão de fundos de telas sobre assuntos destacados; 
8. Divulgação do boletim mensal da CEP “Minuto da ética”, nos mais variados canais de 
comunicação. 
Responsável: CRG 
Participantes: SGP/ OUV/ CE/ AID 
Prazo: 31/03/2024 
Meta: Realizar todas as ações propostas. 
Indicador: Nº de ações de comunicação realizadas (matérias compartilhando; fundos de tela 
produzidos; guias elaborados; etc); Nº de visualizações dos vídeos; Nº de download dos guias 
produzidos; Nº de acessos à página de integridade na intranet. 
 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Plano de Comunicação realizado em fev/2024 e ações estão em 
andamento: 1. Feito; 2. Feito Parcialmente; 3. Feito (no site e vídeos de divulgação); 4. Feito; 5. 
Realizado parcialmente - não feito o painel; 6. A realizar; 7. Feito; 8. Não realizado. 
Aferição do indicador: 80% 
Observações: Em fevereiro de 2024, a CRG e AID trataram sobre o plano de comunicação quando 
foram combinadas as ações de divulgação para as ações previstas para o período, como a 
divulgação do Programa e do Plano de Integridade e divulgação de vídeos com assuntos de 
integridade, áreas do sistema de integridade e fluxo de denúncias. Ficou acordado que à medida 
que as ações previstas nos planos fossem realizadas a área coordenadora entraria em contato com 
a AID para a divulgação da ação em questão. 
Compartilhando: 
1. 16/02/2024: Juntos pela Integridade: para a promoção coletiva de um ambiente ético e 
responsável; 
2. 5/3/2024: Juntos pela Integridade: Conheça o primeiro vídeo da Campanha; 
3. 6/3/2024: Juntos pela integridade: Conheça a plataforma Fala.BR; 
4. 7/3/2024 - Juntos pela Integridade: Você sabia que a ANEEL dispõe de uma Ouvidoria da Mulher? 
 
 
5. 11/3/2024 - Participe do I Seminário da CORAGE: debates sobre ética e integridade nas agências 
reguladoras 
6. 1/4/2024 - Juntos pela Integridade: Conheça os principais riscos e como agir caso identifique 
7. 22/7/2024 - Amplie seus conhecimentos sobre Governança, Compliance e Integridade 
8. 19/11/2024 - Participe da pesquisa sobre Sistema de Integridade da ANEEL 
9. 22/11/2024 - Hoje é o último dia para responder a pesquisa sobre Sistema de Integridade da 
ANEEL 
Detalhes do Indicador: 
1. Nº de ações de comunicação realizadas (matérias compartilhando - 9 Compartilhandos; fundos 
de tela produzidos; guias elaborados; etc); = 7 documentos (vídeos, mensagens e descanso de tela 
sobre integridade. 
2. Nº de visualizações dos vídeos: video 1 - 210 exibições; vídeo 2 - 142 exibições; vídeo 3 - 175 
exibições; 
3. Nº de acessos à página de integridade na intranet = 278 exibições" 
 
 
 
 
 
 
ii. 
Ações para fomentar a CULTURA de Integridade Pública 
 
 
17. REAVALIAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE NO SISTEMA E-PREVENÇÃO 
PLANEJADO 
Responsável: AIN 
Participantes: Sistema de integridade (GDG/ OUV/ SGP/ CE/ SGE/ AIN) 
Prazo: 30/06/2024 
Meta: Reavaliar Integridade no Sistema E-prevenção 
Indicador: Resposta inserida no sistema 
RESULTADOS 
Status: Concluído 
Detalhamento da Ação Realizada: Atualização finalizada em 26/6/2024 e documentos salvos no 
processo 48500.001309/2024-98 e no canal do teams 
Aferição do indicador: 100% 
Observações: Divulgação da adesão ao e-prevenção na página do Programa de Integridade/ANEEL, 
em 14/8/2024. em andamento divulgação no Compartilhando, whatsapp e linkedin. 
 
16. ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES QUANTO AO USUFRUTO DOS RECURSOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
PLANEJADO 
Responsável: SGI 
Participantes: CRG 
Prazo: 31/6/2025 
Meta: Definir boas práticas dos recursos de TI 
Indicador: Documento elaborado 
 
RESULTADOS 
Status: Prorrogado 
Detalhamento da Ação Realizada: Ação reprogramada para 2025. 
Aferição do indicador: Não se aplica 
Observações: Ação reprogramada para o Plano de Integridade de 2025.