DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .34.226.839/0001-64
.PETRO NORTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
. 26.248
.0
.0
.26.248
.
. .85.491.074/0001-20
.PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
. 19.342
.0
.37.884
.57.226
.
. .01.125.282/0001-16
.PETROBAHIA S/A
. 630.838
.34.223
.40.133
.636.748
.
. .02.924.588/0001-03
.PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
. 30.473
.0
.0
.30.473
.
. .05.470.445/0001-59
.PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
. 17.808
.0
.109.993
.127.801
.
. .04.169.215/0001-91
.PETRÓLEO SABBÁ S.A.
. 734.222
.26.859
.0
.707.363
.
. .03.016.811/0001-79
.PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA.
. 35.610
.0
.73.000
.108.610
.
. .02.123.223/0001-71
.PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA
. 25.924
.0
.123.596
.149.520
.
. .09.371.943/0004-48
.PETRONOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ETANOL LTDA.
. 2.502
.0
.0
.2.502
.
. .07.243.624/0001-89
.PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. 313
.0
.0
.313
.
. .37.020.090/0001-92
.PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A
. 52.630
.0
.0
.52.630
.
. .11.361.333/0001-62
.PETROSALVADOR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. 1.091
.0
.3.714
.4.805
.
. .01.557.353/0010-40
.PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 74.101
.9.116
.0
.64.985
.
. .00.175.884/0001-15
.PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
. 840
.0
.0
.840
.
. .57.450.090/0001-30
.PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
. 972
.0
.0
.972
.
. .08.944.957/0003-60
.PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A.
. 38.000
.0
.56.830
.94.830
.
. .05.482.271/0001-44
.PETROX DISTRIBUIDORA LTDA.
. 316.919
.8.843
.3.934
.312.010
.
. .36.357.116/0001-20
.PHAENARETE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
. 18.299
.0
.5.362
.23.661
.
. .09.158.456/0001-59
.PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. 4
.0
.0
.4
.
. .02.886.685/0001-40
.PONTUAL BRASIL PETRÓLEO LTDA
. 75.392
.3.973
.0
.71.419
.
. .80.795.727/0001-41
.POTENCIAL PETRÓLEO LTDA
. 401.252
.0
.0
.401.252
.
. .01.799.935/0001-42
.RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S/A.
. 334.851
.0
.0
.334.851
.
. .33.453.598/0001-23
.RAIZEN S.A.
. 6.599.550
.707.408
.0
.5.892.142
.
. .16.978.251/0001-85
.RAVATO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
. 453
.0
.0
.453
.
. .00.209.895/0001-79
.RDP ENERGIA LTDA
. 240.280
.0
.0
.240.280
.
. .11.428.668/0003-12
.REALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
. 37.645
.0
.53.581
.91.226
.
. .02.913.444/0015-49
.REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.
. 60.297
.0
.105.839
.166.136
.
. .03.980.754/0003-05
.REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
. 78.062
.11.882
.0
.66.180
.
. .04.414.127/0001-08
.RM PETRÓLEO LTDA
. 24.187
.0
.0
.24.187
.
. .07.520.438/0001-40
.RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
. 447.384
.11.811
.0
.435.573
.
. .05.068.412/0001-87
.RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
. 14.411
.0
.0
.14.411
.
. .01.349.764/0001-50
.ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A
. 705.340
.0
.1.578.225
.2.283.565
.
. .00.756.149/0008-71
.RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 122.432
.0
.0
.122.432
.
. .10.767.247/0001-91
.RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A
. 175.591
.0
.372.496
.548.087
.
. .09.056.321/0001-82
.RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
. 18.110
.0
.0
.18.110
.
. .08.768.527/0001-72
.SADA COMBUSTÍVEIS LTDA
. 93.027
.0
.0
.93.027
.
. .37.579.639/0001-83
.SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
. 27
.0
.0
.27
.
. .06.278.750/0001-06
.SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
. 255.002
.0
.0
.255.002
.
. .55.483.564/0007-00
.SETTA COMBUSTIVEIS LTDA
. 178.640
.4.228
.0
.174.412
.
. .07.857.168/0001-67
.SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
. 510.985
.16.726
.0
.494.259
.
. .00.942.246/0001-82
.SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
. 22.757
.0
.0
.22.757
.
. .02.044.526/0001-07
.SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
. 107.722
.0
.0
.107.722
.
. .01.683.557/0001-37
.SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 39.991
.0
.51.296
.91.287
.
. .01.387.400/0001-64
.SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 282.935
.25.306
.0
.257.629
.
. .05.673.133/0001-42
.SR BRASIL PETRÓLEO LTDA.
. 29.855
.0
.78.881
.108.736
.
. .11.325.330/0001-73
.STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
. 191.927
.0
.0
.191.927
.
. .39.334.434/0001-63
.START PETROLEO LTDA
. 4
.0
.0
.4
.
. .14.546.191/0001-04
.STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 326
.0
.53.749
.54.075
.
. .09.565.834/0001-19
.TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
. 16.902
.0
.0
.16.902
.
. .01.452.651/0001-85
.TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 273.293
.0
.0
.273.293
.
. .01.241.994/0003-62
.TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
. 310.746
.0
.935.855
.1.246.601
.
. .02.639.582/0001-86
.TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO LTDA.
. 278.296
.2.090
.0
.276.206
.
. .10.806.429/0001-24
.TERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 5
.0
.3
.8
.
. .05.759.383/0018-48
.TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. 379.802
.15.486
.0
.364.316
.
. .71.770.689/0001-81
.TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
. 242.890
.0
.0
.242.890
.
. .68.110.501/0001-64
.TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA.
. 74.288
.0
.0
.74.288
.
. .01.136.600/0001-44
.TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA
. 874
.0
.0
.874
.
. .01.561.464/0001-30
.TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
. 35.085
.0
.0
.35.085
.
. .76.994.177/0001-12
.UNI COMBUSTÍVEIS LTDA
. 11.417
.0
.0
.11.417
.
. .19.924.948/0001-61
.VAISHIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI
. 13.905
.0
.0
.13.905
.
. .49.461.328/0001-02
.VELOX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
. 4
.0
.0
.4
.
. .34.274.233/0001-02
.VIBRA ENERGIA S.A
. 9.118.531
.321.237
.0
.8.797.294
.
. .42.131.148/0001-05
.VMR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
. 286
.0
.0
.286
.
. .01.602.498/0001-25
.WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
. 26.187
.0
.0
.26.187
.
. .03.908.643/0001-26
.WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
. 25.455
.0
.127.927
.153.382
.
. .44.297.367/0009-41
.WK PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
. 62.678
.5.401
.0
.57.277
.
. .11.775.945/0001-00
.YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
. 25.019
.0
.0
.25.019
.
NOTAS EXPLICATIVAS
1. As metas de 2025 estão estabelecidas em unidades de Créditos de Descarbonização (CBIO), calculadas a partir da meta compulsória anual definida pela
Resolução CNPE nº 14, de 10 de dezembro de 2024, para o ano de 2025 de 40,39 milhões de CBIOs.
2. Conforme disposto no § 2º do artigo 5º da Resolução ANP nº 791/2019, antes da individualização das metas anuais de cada distribuidor, foi reduzida
da meta anual estabelecida pela CNPE, a quantidade de 2CBIOs retirados definitivamente de circulação do mercado no ano anterior (2024) por partes não obrigadas
ao cumprimento de metas do RenovaBio.
3. O total da meta individualizada no ano de 2025 foi de 40.389.998 CBIOs (40.390.000 - 2).
4. O cálculo da participação de mercado de cada distribuidor de combustíveis na comercialização dos combustíveis fósseis foi realizado conforme
metodologia descrita no art. 6º da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019, considerando a comercialização de combustíveis fósseis de todas as
unidades/filiais do distribuidor autorizadas pela ANP.
5. A meta do distribuidor foi reduzida em função da comprovação da aquisição e retirada de biocombustíveis por meio de contrato de fornecimento de
longo prazo firmado com produtor de biocombustível detentor do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis, conforme art. 6º-A da Resolução ANP nº
791, de 2019. A relação de distribuidores e quantidade de CBIOs ora divulgada não contempla contratos de longo prazo firmados com empresa comercializadora
de etanol, cujas apurações estão em curso.
6. Tendo em vista o disposto no § 1º, art. 10 da Resolução ANP nº 791/2019, a quantidade de CBIOs não cumprida pelas distribuidoras que não
comprovaram cumprimento integral de suas metas referentes ao exercício de 2024, foram acrescentadas às respectivas metas de 2025.
7. Os CBIOs aposentados durante o ano de 2025 referentes a metas anteriores serão considerados para cumprimento da meta de 2025.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina