DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .TO
.171570
.PALMEIRANTE
.MUNICIPAL
.26.324,16
. .TO
.171380
.PALMEIRAS DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.33.793,48
. .TO
.171575
.PALMEIROPOLIS
.MUNICIPAL
.69.899,59
. .TO
.171610
.PARAISO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.88.055,38
. .TO
.171620
.PARANA
.MUNICIPAL
.97.512,03
. .TO
.171630
.PAU D'ARCO
.MUNICIPAL
.26.269,83
. .TO
.171650
.PEDRO AFONSO
.MUNICIPAL
.46.816,49
. .TO
.171665
.P EQ U I Z E I R O
.MUNICIPAL
.48.853,49
. .TO
.171700
.PINDORAMA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.27.284,02
. .TO
.171720
.P I R AQ U E
.MUNICIPAL
.20.595,34
. .TO
.171750
.PIUM
.MUNICIPAL
.55.800,05
. .TO
.171780
.PONTE ALTA DO BOM JESUS
.MUNICIPAL
.38.965,87
. .TO
.171790
.PONTE ALTA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.61.978,49
. .TO
.171800
.PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.17.617,33
. .TO
.171820
.PORTO NACIONAL
.MUNICIPAL
.335.029,75
. .TO
.171830
.PRAIA NORTE
.MUNICIPAL
.52.081,52
. .TO
.171840
.PRESIDENTE KENNEDY
.MUNICIPAL
.27.255,39
. .TO
.171845
.PUGMIL
.MUNICIPAL
.12.217,66
. .TO
.171850
.R EC U R S O L A N D I A
.MUNICIPAL
.25.020,76
. .TO
.171855
.R I AC H I N H O
.MUNICIPAL
.27.911,68
. .TO
.171865
.RIO DA CONCEICAO
.MUNICIPAL
.12.528,50
. .TO
.171870
.RIO DOS BOIS
.MUNICIPAL
.12.878,01
. .TO
.171875
.RIO SONO
.MUNICIPAL
.177,84
. .TO
.171880
.SAMPAIO
.MUNICIPAL
.36.510,07
. .TO
.171884
.SANDOLANDIA
.MUNICIPAL
.25.043,86
. .TO
.171886
.SANTA FE DO ARAGUAIA
.MUNICIPAL
.42.370,00
. .TO
.171888
.SANTA MARIA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.16.916,29
. .TO
.171889
.SANTA RITA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.9.536,19
. .TO
.171890
.SANTA ROSA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.45.977,33
. .TO
.171900
.SANTA TEREZA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.30.685,52
. .TO
.172000
.SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.19.337,71
. .TO
.172010
.SAO BENTO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.54.204,32
. .TO
.172015
.SAO FELIX DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.16.946,92
. .TO
.172020
.SAO MIGUEL DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.45.377,18
. .TO
.172025
.SAO SALVADOR DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.40.745,08
. .TO
.172030
.SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.18.398,28
. .TO
.172049
.SAO VALERIO
.MUNICIPAL
.32.775,52
. .TO
.172065
.S I LV A N O P O L I S
.MUNICIPAL
.20.621,40
. .TO
.172080
.SITIO NOVO DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.107.246,10
. .TO
.172085
.SUCUPIRA
.MUNICIPAL
.9.127,68
. .TO
.172090
.T AG U AT I N G A
.MUNICIPAL
.78.245,94
. .TO
.172093
.TAIPAS DO TOCANTINS
.MUNICIPAL
.10.790,14
. .TO
.172097
.TALISMA
.MUNICIPAL
.4.712,79
. .TO
.172110
.TOCANTINIA
.MUNICIPAL
.18.868,53
. .TO
.172120
.TOCANTINOPOLIS
.MUNICIPAL
.194.473,35
. .TO
.172125
.TUPIRAMA
.MUNICIPAL
.10.009,92
. .TO
.172130
.T U P I R AT I N S
.MUNICIPAL
.8.294,19
. .TO
.172208
.WANDERLANDIA
.MUNICIPAL
.58.807,49
. .TO
.172210
.X A M B I OA
.MUNICIPAL
.34.388,01
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA INC Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base
na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e
certificação:
. .A LU N O
.CO N S E L H O
.CURSO
.PERÍODO
. .Andrés Manuel Morron Meza
.CRM 52-124384-5
.Pós-Graduação em Cardiologia
.2023/2025
. .Diogo Thadeu Meira
.CRM 52-114620-3
.Pós-Graduação em Cardiologia
.2023/2025
. .Ivan Mauricio Herrera Garzon
.CRM 52-123295-9
.Pós-Graduação em Cardiologia
.2023/2025
. .Nathalia Wanderley Monçores Velloso
.CRM 52-113258-0
.Pós-Graduação em Cardiologia
.2023/2025
. .Otávio Souza de Martino
.CRM 52-113726-3
.Pós-Graduação em Cardiologia
.2023/2025
. .Paloma Caires Antunes Lopes
.CRM 52-109962-0
.Pós-Graduação em Cardiologia
.2023/2025
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Ref.: Processo n. º 25000.045482/2018-95.
Interessado: G FERREIRA PANTOJA - ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa G FERREIRA
PANTOJA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.439.829/0001-13, localizada no Município de
CALDAS NOVAS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.090977/2020-93.
Interessado: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas
no 
estabelecimento,
DEFERE 
o
descredenciamento 
da
empresa
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.626.253/0061-92,
localizada no Município de FORTALEZA - CE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.114481/2021-01.
Interessado: RSSO FARMACO DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RSSO FARMACO
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.457.525/0001-89, localizada no Município de
SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.149582/2013-85.
Interessado: DROGARIA PLANALTO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.522/0001-57, localizada no Município de
LINHARES - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.134442/2020-31.
Interessado: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas
no 
estabelecimento,
DEFERE 
o
descredenciamento 
da
empresa
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.626.253/0274-32,
localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.