DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.434405/2010-85
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1649223/24-2
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
ATAPLAN®, ARATEL
25351.490340/2020-13
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1089381/24-7
P R OV I L A R
25351.365844/2021-87
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1090100/24-8
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
L AT R I A
25351.482000/2019-85
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1563389/24-0
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90
PERIMETER
25351.656341/2021-18
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1470486/24-5
-----------------------------
JB BIOTECNOLOGIA LTDA. - 22.175.316/0001-57
BV M AC E
25351.215710/2022-05
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1498196/24-1
-----------------------------
MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39
AGT EC M M O N
25351.420834/2020-31
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1729589/24-3
TORPENO
25351.381474/2020-44
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1729448/24-1
-----------------------------
NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 26.142.665/0001-23
BETTUS ORG
25351.587637/2020-09
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1042298/24-6
BOVETTUS ORG
25351.014727/2020-77
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0894067/24-9
METTUS ORG
25351.151708/2020-21
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1197344/24-1
-----------------------------
OPENEEM FOR LIFE GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS E DIREITOS PROPRIOS S/A -
26.519.535/0001-67
OPENEEM BRUTUS
25351.630313/2022-51
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1613451/24-5
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
LOYALTY BIO
25351.060763/2019-08
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0773643/24-9
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
CLARIVA PN
25351.695841/2014-40
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1723452/24-6
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
BIOEXOS
25351.045352/2020-97
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0585682/24-1
BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL)
25351.284581/2022-97
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0082578/25-7
BIOMAGNO, BIOMAGNO
25351.621320/2020-09
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0974095/24-9
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1006333/24-0
BTP 152-21
25351.291993/2022-83
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0644210/24-9
BTP 152-21A
25351.304265/2022-49
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0644536/24-1
BTP 152-21B
25351.303802/2022-33
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0644327/24-3
BTP 156-21A
25351.284523/2022-63
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0644344/24-5
BTP 156-21B
25351.284576/2022-84
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0644363/24-0
BTP 400-21
25351.879851/2021-61
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0644051/24-8
SIMETRIA
25351.033441/2022-52
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0560215/24-0
SIMETRIA
25351.033441/2022-52
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1649691/24-6
STIMUTROP PREMIUM
25351.019861/2021-45
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0560092/24-5
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1672220/24-6
-----------------------------
TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 31.359.178/0001-57
ECOMETA POWER
25351.641039/2015-83
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1406391/24-7
-----------------------------
VALEOURO BIOTEC LTDA. - 39.726.593/0001-03
B EAU V EO U R O
25351.292274/2022-80
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0220156/25-5
-----------------------------
Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09
B OV É R I A - G U A R D
25351.591557/2019-09
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0958559/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda. - 15.434.521/0001-24
ARCADE
25351.237301/2022-51
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4482540/22-6
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
N AT E P R O S P
25351.909799/2020-02
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2997765/20-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 12.842.216/0001-83
P LU T E X
25351.399415/2024-56
5087 -
Produto Microbiológico Novo -
Avaliação toxicológica de
produto com
ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 1188723/24-3
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
GNC013
25351.422952/2024-15
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1400999/24-3
Não Classificado - Produto Não Classificado
GNC014
25351.457130/2024-47
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1714408/24-8
Não Classificado - Produto Não Classificado
GNC017
25351.445112/2024-12
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1599283/24-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
JCO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 74.178.815/0006-06
NEMAEND JCO
25351.444323/2024-38
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1592568/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Koppert do Brasil Holding Ltda. - 11.074.190/0001-08
M AC A N
25351.441719/2024-23
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1567839/24-0
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28
COMPANION MAXX WP
25351.437052/2024-64
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1527998/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
MITSUI & Co (Brasil) SA - 61.139.697/0001-70
SFMNPV 003 LC
25351.408228/2024-71