DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.211, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
CLIVÊ REPELENTE
25351.381104/2016-87 / 230680058
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0380658/25-9
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN FPS 15 RESISTENTE À ÁGUA
25351.416626/2024-61 / 227210796
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345669/24-1
NIVEA SUN PROTETOR SOLAR VITAMINA C E ÁCIDO HIALURÔNICO FPS 70
25351.416688/2024-72 / 227210797
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1346340/24-2
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO
25351.147845/2024-94 / 251210066
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0316358/25-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 90
25351.460790/2024-13 / 215630254
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749993/24-4
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX
25351.323315/2019-91 / 231220175
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0288367/25-1
SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX
25351.323315/2019-91 / 231220175
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0303724/25-1
REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX
25351.682455/2020-32 / 231220179
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0279939/25-6
REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX
25351.682455/2020-32 / 231220179
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0302716/25-4
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
ACTSUN PEDIATRIC FPS 50
25351.187947/2015-59 / 235400201
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0394321/25-1
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY 4 HORAS
25351.457030/2024-11 / 291200399
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713506/24-6
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
EVERSOFT ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO PARA AS MÃOS GEL HIDRATANTE
25351.445881/2024-11 / 227250030
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606333/24-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 - DAUF
25351.209266/2018-02 / 214850361
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0838985/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 30 - DAUF
25351.209266/2018-02 / 214850361
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0846441/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - REVITART SOLAR
25351.345540/2017-83 / 214850346
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0778924/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - REVITART SOLAR
25351.345540/2017-83 / 214850346
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780841/24-7
MEDSUN - ÓLEO BRONZEADOR EM SPRAY FPS 6
25351.457082/2024-97 / 214850537
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713891/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 - MED SUN
25351.496229/2015-71 / 214850326
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0840804/24-5
PROTETOR SOLAR FPS 30 - MED SUN
25351.496229/2015-71 / 214850326
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0847076/24-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - REVITART SOLAR
25351.566629/2014-09 / 214850295
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0779129/24-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - REVITART SOLAR
25351.566629/2014-09 / 214850295
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780869/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.212, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76
SPRAY REPELENTE DE INSETOS AEROBAN
25351.020427/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190146/25-7
--------------------------------------
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
REPELENTE DE INSETOS ACTION
25351.416068/2024-33 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1343487/24-2
--------------------------------------
IPC - INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMETICOS LTDA / 03.149.136/0001-56
EX! REPELENTE SPRAY KIDS
25351.455460/2024-06 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1699141/24-0
--------------------------------------
Proline Indústria e Comércio Ltda / 02.946.060/0001-27
Gel Antisséptico Premisse Lichia Suave
25351.724889/2020-17 / 230930034
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0410075/25-6
Gel Antisséptico Premisse Cassis Doce
25351.724921/2020-64 / 230930035
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0410061/25-5
Gel Antisséptico Premisse Cítrico Leve
25351.725050/2020-04 / 230930036
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0409488/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.214, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
PREMIER INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.648.918/0001-00
ÁGUA SANITÁRIA URCA
25351.006312/2009-21 / 337400002
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0326455256
--------------------------------------
KLIN SANEANTES LTDA / 51.938.035/0001-07
DESINCRUSTRANTE STAR KLIN
25351.459806/2024-37 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1741978246
--------------------------------------
ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86
PURIFY
25351.459873/2024-51 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1742405240
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.215, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA / 31.206.664/0001-35
CAPTURADOR DE ODORES CAPTERPLUS RURAL CLEAN
25351.005561/2025-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0400617258
--------------------------------------
G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME / 18.317.259/0001-26
DETERGENTE CLORADO SUPER MAX
25351.397694/2024-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0403530255
--------------------------------------
fljp quimica ltda / 39.509.549/0001-41
VIN BOREAL
25351.015034/2025-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0400702256
--------------------------------------
RS POLIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.412.856/0001-89
SHAMPOO PRÉ-LAVAGEM CLASSE A PROCAR
25351.008216/2025-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0400738257
--------------------------------------
UDDER FARMACEUTICA VETERINARIA LTDA / 20.722.909/0001-60
UD Clean In
25351.011452/2025-24 /