DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0401417255
ACQUA CLOR BIO
25351.613333/2021-87 / 345850034
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0293883254
--------------------------------------
MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
17.105.737/0001-71
MM CLORO
25351.440150/2024-89 / 366500008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1555127240
--------------------------------------
BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90
BRASMATIC 6
25351.353638/2014-90 / 332470007
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0405062252
--------------------------------------
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25
DESINFETANTE LIMPS
25351.069886/2021-90 / 330330005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0023488247
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
SUPRA HOME
25351.458230/2024-91 / 320570088
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1726782247
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.241, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA MATTE POMADE FINE TEXTURE
25351.845486/2021-91
---------------------------------------------------------------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
POMADA SPRAY LOWELL
25351.247568/2014-84
---------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
HIDRATANTE CAPILAR TOP LISS 3D - WR PROFISSIONAL
25351.617220/2022-31
---------------------------------------------------------------------------------------------
BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78
BTXX MACA ESSENCE REPAIR MACA POWER KARSEELL
25351.349658/2024-43
---------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09
SHAMPOO ORGÂNICO ANTI-RESÍDUOS - BONEQUINHA ESCANDALOS
25351.335439/2022-15
---------------------------------------------------------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
ESFOLIANTE LABIAL DE MORANGO - BIOMELAN
25351.075318/2024-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / CNPJ 07.787.570/0001-12
CERA MODELADORA TRANÇAS E PENTEADOS MR. JACK
25351.029274/2024-15
---------------------------------------------------------------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27
MR CC HAIR PASTA MODELADORA
25351.419000/2024-14
--------------------------------------------------------------------------------------------
SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
32.998.509/0001-61
PASTA MODELADORA UVA - G10
25351.733141/2023-58
---------------------------------------------------------------------------------------------
CASA ADELINO PRODS ANACONDA LTDA / 60.891.371/0001-32
HAIR WAX STICK CERA MODELADORA
25351.842498/2023-26
---------------------------------------------------------------------------------------------
POTENZA COSMETICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME / 10.507.125/0001-66
GEL CERA PIERRY LOHAN
25351.963727/2016-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
POTENZA COSMETICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME / 10.507.125/0001-66
GEL CERA PIERRY LOHAN
25351.963727/2016-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
CONDICIONADOR KIDS OZON SPLASH OZONTECK
25351.377153/2024-79
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
LEAVE IN KIDS OZON SPLASH OZONTECK
25351.377198/2024-43
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
LUBRIFICANTE CORPORAL OZON PURE HOT OZONIZADO OZONTECK
25351.402012/2024-00
--------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
GEL MASSAGEADOR OZONIZADO LIFE SHII OZONTECK
25351.381101/2024-05
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
ÓLEO DE GIRASSOL OZONIZADO SOFH OZONTECK
25351.382483/2024-86
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
GEL CORPORAL OZONIZADO MIND CHAI OZONTECK
25351.380227/2024-54
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
CREME DENTAL OZONIZADO OZON FRESH OZONTECK
25351.393623/2024-41
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
TÔNICO CAPILAR OZONIZADO REVITA TONIC OZONTECK
25351.377183/2024-85
---------------------------------------------------------------------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
SABONETE LÍQUIDO OX3 OZONTECK
25351.381019/2024-72
---------------------------------------------------------------------------------------------
RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10
DERMAMELAN TREATMENT
25351.773612/2018-01
--------------------------------------------------------------------------------------------
RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10
DERMAMELAN MASK
25351.773611/2018-59
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67
CREME MASSAGEADOR RELAXANTE PHARMACONFORT PHARMACURE
25351.372248/2024-04
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99
MELLANNOX MELLANDERM MAX COSMOBEAUTY
25351.264458/2015-29
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99
MELLANDERM COSMOBEAUTY
25351.301430/2015-65
---------------------------------------------------------------------------------------------
JACIRENE CABOCLO SOARES / 11.850.896/0001-14
MASTER GEL MASSAGEADOR - NATUSELVA
25351.430817/2019-78
---------------------------------------------------------------------------------------------
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65
MESOESTETIC X.PROF 012
25351.063556/2022-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65
MESOHYAL REDENX
25351.354010/2024-99
--------------------------------------------------------------------------------------------
JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65
X.PROF 151 GLUTATHIONE
25351.874068/2023-73
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.160, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de
Fabricação, resolve
Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Terrats Medical
S.L., publicada pela Resolução-RE Nº 4.206, de 8 de novembro de 2024, no Diário Oficial da
União nº. 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 93, de Zimvie Brasil Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 08.954.683/0001-28, para
Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
CNPJ nº 04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 0578828/24-3 e 1626969/24-8.
Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa ATS Sferic SAS,
publicada pela Resolução RE nº 948, de 23 de março de 2023, no Diário Oficial da União
nº. 59, de 27 de março de 2023, Seção 1, pág. 127, de Lima do Brasil Ltda., CNPJ:
03.117.039/0001-81, para Enovis Surgical Brasil Ltda., CNPJ: 03.117.039/0001-81, conforme
expedientes nº 4246931/22-5 e 1658803/24-8.
Art. 3º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Biomet 3i, L LC,
publicada pela Resolução RE nº 379, de 31 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União
nº. 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 81, de ZimVie Brasil Comércio Importação
e Exportação de Produtos Médicos Ltda., CNPJ nº 08.954.683/0001-28, para Emergo Brazil
Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ nº
04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 0822465/23-0 e 1627002/24-3.
Art. 4º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Biomet 3i, L LC,
publicada pela Resolução RE nº 1.454, de 17 de abril de 2024, no Diário Oficial da União
nº. 77, de 22 de abril de 2024, Seção 1, pág. 229, de ZimVie Brasil Comércio Importação
e Exportação de Produtos Médicos Ltda., CNPJ nº 08.954.683/0001-28, para Emergo Brazil
Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ nº
04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 1357173/23-7 e 1626978/24-7.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem
de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Beta Surgical Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 19.242.309/0001-16
Endereço: Rua Albino Kaminski, 406, Bairro Alto , Curitiba - PR CEP: 82820-310
Autorização de Funcionamento: 8167442 Expediente: 0966425/24-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------------
Empresa: Fenergy Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 85.121.986/0001-
00
Endereço: Rua Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, Nº 69, Andar 4, sala 1001 - Centro,
Florianópolis - SC CEP: 88015-160
Autorização de Funcionamento: 1038674 Expediente: 0280240/24-4
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.