DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO N.º PE-012/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
N.º 
PE-012/2025. 
OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(ÓRGÃOS 
DEMANDANTES 
DESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR 
LOTE). A Comissão de Contratação comunica aos interessados a 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO que foi veiculado na 
Edição do dia 31/03/2025 em jornal de grande circulação (O Estado) e 
na Edição n.º 3682 do Diário Oficial dos Municípios, de modo que no 
tocante à data e horário para a entrega das propostas comerciais, 
ONDE SE LIA: “ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”, AGORA LEIA-SE: ATÉ O 
DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
Edital 
está 
disponível 
nos 
sítios: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou 
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA  
Agente de Contratação 
  
Esta nota deverá circular na data de 01 de abril de 2025, nos 
seguintes veículos de divulgação: 
  
- Jornal diário de grande circulação; 
  
- Diário Oficial dos Municípios; 
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da 
Transparência); 
  
- PNCP; 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:97E29139 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
AIUABA/CE, 
SRª. 
ROSANGELA 
FEITOSA 
RODRIGUES, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2025.03.28.2 RESULTANTE DO PROCESSO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.20.2 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 08.122.0037.2.034. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS 
ÁREAS 
DE 
FORMALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM 
FIRMADOS COM A FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM 
POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
VOLUNTÁRIA 
E 
NA 
ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE.