DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 86.797.131/0001-67.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00(TRINTA E UM MIL,
DUZENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA
SALDANHA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSANGELA FEITOSA
RODRIGUES.

Aiuaba/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:FB29A071

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.28.5
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.20.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS
ÁREAS
DE
FORMALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E
ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA
E
NA
ELABORAÇÃO
DA
RESPECTIVA
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 86.797.131/0001-67.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE
MIL, SEISCENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA
SALDANHA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA.

Aiuaba/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:7803EDC3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.28.3
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.20.3

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS
ÁREAS
DE
FORMALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E
ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA
E
NA
ELABORAÇÃO
DA
RESPECTIVA
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 86.797.131/0001-67.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00(CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA
SALDANHA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA.

Aiuaba/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5FA4A4E7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.24.3

A Ilma. Sr.ª ELMA ARRAIS FEITOSA, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.24.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa ANTONIA ALAICE FEITOSA, inscrita no CNPJ nº
52.084.319/0001-46, para a Aquisição de material de expediente
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 31.312,40 (trinta e
um mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos), com vigência
contratual de 02 (dois) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 31 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:EA76FDE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª.
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.28.4
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.20.4

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS
ÁREAS
DE
FORMALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM
FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS E O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS