DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o 
procedimento licitatório. 
  
Aratuba(CE), 26 de Março de 2025. 
  
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8B7E0ECE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.03.28.01. CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 001/2025 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.03.28.01. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, ATRAVÉS DO NOVO PAC 
SAÚDE, 
PROPOSTA 
N° 
02417.4660001/24-001, 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
BARRIGUDA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: CURITIBA CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
N 
º 
27.299.368/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 1.755.869,78 (UM 
MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, SETENTA E 
OITO 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
28/03/2025 
À 
27/03/2026. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
RAFAEL CUNHA PEREIRA. ARATUBA/CE, 28 DE MARÇO DE 
2025. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:330F2350 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 001/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL 
DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 
 
CONCURSO PÚBLICO 
EDITAL Nº 001/2025 
  
HOMOLOGAÇÃO 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO 
CEARÁ, JOERLY RODRIGUES VICTOR, no exercício de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, II, da 
Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Municipal nº 
701/2023, alterada pela Lei Municipal nº 720/2024, após apreciação 
do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de 20 
(vinte) vagas imediatas, para o cargo de Guarda Municipal, tanto 
quanto a formação de cadastro de reserva no período de vigência do 
Concurso Público, realizado em conformidade com as legislações em 
vigor e o Edital nº 001/2024, HOMOLOGA o RESULTADO 
FINAL do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, para 
fins de direito e consequências da lei. 
  
Aratuba – CE, 28 de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município de Aratuba  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2350B7DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 213.2025 
PORTARIA Nº 213/2025 Aratuba, 17 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como 
responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF 
LUIZ GERVÁSIO COLARES - Pai João. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D3E929F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 233.2025 
 
PORTARIA Nº 233/2025 Aratuba, 24 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Exonerar o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, do 
cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA 
ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8B55DE46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 215.2025 
 
PORTARIA Nº 215/2025 Aratuba, 17 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como 
responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF 
NORBERTO BOTELHO - Marés. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE