DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:22550C7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 235.2025 
 
PORTARIA Nº 235/2025 Aratuba, 26 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete 
do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de 
março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:913478C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 234.2025 
 
PORTARIA Nº 234/2025 Aratuba, 26 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA 
FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE 
TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DA50A302 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 25.2025 
 
DECRETO Nº 25/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, 
do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência 
CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 
de Outubro de 1998. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:96B77F3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 26.2025 
 
DECRETO Nº 26/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, 
do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e 
Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei 
Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025.. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:04F7F878 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 27.2025 
 
DECRETO Nº 27/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: