DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PORTARIA Nº 239/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, 
para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 
de fevereiro de 2025 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:64A1C55A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2025.03.21.02 
 
CONTRATO Nº 2025.03.21.02 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.001-IN  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E 
A 
EMPRESA 
SOL 
PRODUÇÃO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
ARTISTICA LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE 
RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 
DIA 28 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AOS 68 ANOS DA 
RESTAURAÇÃO 
DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL 
Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL 
REAIS) 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Maio de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE 
ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: 
LUIZ LIMA DA SILVA – CPF Nº 128.618.308-16  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4F146A5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2025.03.21.03 
 
CONTRATO Nº 2025.03.21.03 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.002-IN  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E 
A EMPRESA MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE 
RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 
DIA 28 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AOS 68 ANOS DA 
RESTAURAÇÃO 
DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL 
Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL 
REAIS) 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Maio de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE 
ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: 
FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA – CPF Nº 
040.390.043-37  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:93D78875 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº. 2025.03.24.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.03.24.01. O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO 
DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2025 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 202410150002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O 
DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADO, PARA UTILIZAÇÃO 
NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, 
CONSERVAÇÃO 
E 
PEQUENAS 
REFORMAS 
(EMERGENCIAIS), A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DOS 
PRÉDIOS, 
LOGRADOUROS 
PÚBLICOS, 
CALÇADAS, 
PRAÇAS, ESGOTOS, CEMITÉRIOS E OUTROS PERTENTES 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
10.973.526/0001-01. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
526.321,60 
(QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE 
E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/03/2025 À 
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90. PELA 
CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA – 
CPF: 006.106.133-67. 
  
ARATUBA/CE, 24 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:ED447C66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 30/2025