DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO 
MARTINS, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
108/97, de 22 de Outubro de 1997.. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025.. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D866644C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 28.2025 
 
DECRETO Nº 28/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES 
SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a 
Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025.. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:01F9260B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 29.2025 
 
DECRETO Nº 29/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO 
PINHEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras 
e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei 
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:78351F03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 237.25 
 
PORTARIA Nº 237/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
Destitui o servidor que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, 
designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da 
Secretaria de Turismo e Cultura 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025.. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1608A57E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 238.2025 
 
PORTARIA Nº 238/2025 Aratuba, 31 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do 
cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela 
Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A445AA55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 239.2025