DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DECRETO Nº 30/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE:  
 
Art. 1º - Nomear o Sr. GILDANIO BRASIL MARREIRO, para 
ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
125/98, de 23 de Outubro de 1998. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0FBC9A7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 31/2025 
 
DECRETO Nº 31/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO 
PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário 
Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em 
conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 
1998. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5EFCB9E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 32/2025 
 
DECRETO Nº 32/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO 
MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário 
Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em 
conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 
1997. 
. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de abril de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8ED3F22B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 33/2025 
 
DECRETO Nº 33/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FABIANO DA SILVA 
ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 
Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei 
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dias do mês de abril de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1780CCD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 34/2025 
 
DECRETO Nº 34/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, 
para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a 
Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.. 
  

                            

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