DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.20.02 para 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS 
CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES 
PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS 
DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 07 de abril de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 31 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:95BDE1C8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.20.04 para 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS 
CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES 
PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS 
DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
07 
de 
abril 
de 
2025 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 31 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8697B5C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Título: JOSÉ BELO DE ALMEIDA 
 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO – LAC para JOSÉ BELO DE ALMEIDA com 
atividade 
de 
cód. 
01.01 
– 
CRIACAO 
DE 
ANIMAIS 
(BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Queimadas, Assaré. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2A30A2CE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Título: JOSÉ BELO DE ALMEIDA 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO – LAC para JOSÉ BELO DE ALMEIDA, 
localizada no Sítio Queimadas, Assaré, com validade de dois anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:48272FDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.29.1. 
Objeto: 
Fornecimento 
de 
serviços 
médicos 
especializados, para atender as necessidades do Hospital Municipal e 
demais unidades de saúde de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) 
licitante(s) CENTER IMAGEM S/C LTDA inscrito no CNPJ nº 
08.328.356/0001-60 classificado(a) no(s) LOTE 03 - SERVIÇOS DE 
ULTRASSONOGRAFIA, no valor global de R$ 192.000,00 (cento e 
noventa e dois mil reais), LOTE 07 - SERVIÇOS DE 
ULTRASSONOGRAFIA, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta 
e oito mil reais), CLINICA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA 
inscrito no CNPJ nº 28.824.095/0001-87 classificado(a) no(s) LOTE 
01 - SERVIÇOS DE GINECOLOGIA, no valor global de R$ 
199.200,00 (cento e noventa e nove mil duzentos reais), GOLDMED 
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 
nº 49.871.438/0001-34 classificado(a) no(s) LOTE 02 - SERVIÇOS 
DE ENDOSCOPIA, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro 
mil reais) e JANIO FREIRE DE ALENCAR inscrito no CNPJ nº 
41.447.639/0001-05 classificado(a) no(s) LOTE 04 - SERVIÇOS DE 
CARDIOLOGISTA, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois 
mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 31 de Março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:865F863E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.28.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.28.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA 
CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, 
INCLUINDO 
OS 
SISTEMAS 
DE 
COMBUSTIVEL 
E 
ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 01 
de 
abril 
de 
2025 
através 
do 
endereço 
eletrônico