DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dias do mês de abril de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:59949AFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 35/2025 
 
DECRETO Nº 35/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES 
SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Turismo 
e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei 
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dias do mês de abril de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E2051D57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 2025.03.12.03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DOS 
PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA SALARIAL DOS 
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E DE 
OUTRAS 
RESPONSABILIDADES, 
PELO 
PRAZO 
DE 
60 
(SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – 
CE. 
DATA 
DE 
INÍCIO 
DE 
CADASTRAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 02/04/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 AS 09:00 HRS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, DAS 
09:10 ÀS 09:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 ÁS 
10:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 31 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8E4B3524 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.18.01 para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CANTINA 
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, 
a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram 
disponíveis 
nos 
sites 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 07 de abril de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 31 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:00AD7EF0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.11.01 para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
07 
de 
abril 
de 
2025 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 31 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:60964EF4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO