DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.06/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35.
Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação
do município de Barbalha/CE - (Educação Infantil), conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 11.849,21 (onze mil oitocentos e quarenta e nove reais
e vinte e um 0centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo.
Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:BB25B749

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.10/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.12.11.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.10/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 379.590,12 (trezentos e
setenta e nove mil quinhentos e noventa reais e doze centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:3C046ED2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.11/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.12.11.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.11/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa YBP
COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 26.970.227/0001-
53. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos programas de distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.542.987,64 (dois milhões quinhentos e quarenta e
dois mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e Yulle Batista Pinheiro Texeira.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:504F93D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.13/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.12.11.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.13/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 310.821,54 (trezentos e
dez mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Francisco Arruda Dias Aguiar.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:1C29C1B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.14/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.12.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.14/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
DIEGO PEREIRA FECHINE, inscrita no CNPJ nº. 33.634.178/0001-
43. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos programas de distribuição de
Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 671.779,20 (setecentos e setenta e um mil setecentos e
setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Diego
Pereira Fechine.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:65CB6201

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 06.03.01/2025/SEINFRA/GAB

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de
Levantamento e Avaliação dos Veículos apreendidos
pelo DEMUTRAN e adota outras providências.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, no uso de suas
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no
exercício do seu cargo:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros da Comissão de Levantamento e
Avaliação dos veículos apreendidos pelo Departamento de Trânsito
Municipal - DEMUTRAN, composta por:
Presidente: PEDRO EVERLANY FERREIRA BEZERRA, matrícula
nº:109894: Agente de Trânsito e Transportes;
Membro: DANIEL FILGUEIRA SAMPAIO, matrícula nº 0834415,
Zelador/Servente;
Membro: ANTONIO NEURISMÁ DE SOUSA, matrícula nº:
0842881, Assistente Administrativo;

Art. 2º. Compete à Comissão: