DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro -  
  
Banabuiú/CE. 31 de março de 2025  
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:CA647824 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2025-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO - A Secretária Municipal de Assistência 
Social e Trabalho em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da 
Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público 
a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2025-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
DAS 
AÇÕES 
SOCIOASSISTENCIAIS 
NO 
ÂMBITO 
DAS 
PROTEÇÕES 
SOCIAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE . A partir do dia 1° 
de 
Abril 
de 
2025, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 31 de março de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –   
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2627A32A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.004/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LIÇENÇA DE USO DE 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE, 
MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: L.M 
PAIVA ME, inscrita no CNPJ Nº 35.824.900/0001-38, cujo valor 
global é de R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de 
Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Hermes Nobre Júnior.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B4B18263 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 03.004/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.14.19. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
03.004/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE 
LIÇENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E 
CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL 
OFICIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. GESTOR 
CONTRATANTE, FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS), CONTRATADA: L.M PAIVA ME, 
CNPJ Nº 35.824.900/0001-38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.011.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:280C48D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.04/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
14.03.04/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ 
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. 
Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento 
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação 
do município de Barbalha/CE (Educação Fundamental), conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 47.130,01 (quarenta e sete mil cento e trinta reais e um 
centavo). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo. 
  
Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:DCE37B84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.05/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
14.03.05/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ 
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. 
Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento 
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação 
do município de Barbalha/CE - (Gestão Administrativa da Secretaria), 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 13.465,09 (treze mil quatrocentos e sessenta e 
cinco reais e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo. 
  
Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:35DF5CDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.06/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO