DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA NO 
FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM 
BACKUP DIÁRIO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE 
O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, COM ATUALIZAÇÕES 
PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
PRAZO: 04 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Genival Santos Sobrinho. 
Fornecedor 
Beneficiário: 
STARTGOV 
SOLUCOES 
EM 
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ SOB O N° 37.933.858/0001-19.  
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:7DA39A87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DA DISPENSA ELETRONICA N° 20.01.01/2025 
DISPENSA ELETRONICA N° 20.01.01/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de 
Despesas com a empresa AC2B TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 
20.301.708/0001-90 
com 
objetivo 
de 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SOFTWARE 
AS 
A 
SERVICE 
(SAAS), 
PARA 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
CAMPOS SALES-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006.  
VALOR: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). 
PRAZO: INICIAL: 04 de fevereiro de 2025 FINAL: 04 de fevereiro 
de 2026 
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025 
Ordenador de Despesas e Ordenadora: GENIVAL SANTOS 
SOBRINHO 
Fornecedor Beneficiário: AC2B TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 
20.301.708/0001-90 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:ABADE577 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030105/2025 
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de 
Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE 
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-
97 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E CONTROLE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos 
reais) 
PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho 
Fornecedor 
Beneficiário: 
CONTATE 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS LTDA 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:1B15C067 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030106/2025 
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de 
Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE 
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-
97 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) 
PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho 
Fornecedor 
Beneficiário: 
CONTATE 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS LTDA 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:7E9153F5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020801/2025 
INEXIGIBILIDADE Nº IL-001/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de 
Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa DAVI FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
CNPJ 
nº 
54.169.422/0001-14 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
CONFORME 
AS 
DIRETRIZES 
ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA 
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) 
PRAZO: 8 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:93DE249D