DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 030/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, como 
Ordenador de Despesas com a empresa IMPACTA GESTÃO E 
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 
51.865.810/0001-41. 
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: contratação de empresa 
de assessoria especializada em gestão fiscalização de contratos, com a 
finalidade de atender as necessidades da SECRETÁRIA DE 
POLITICAS PARA EDUCAÇÃO de Campos Sales-ce. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). 
PRAZO: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA 
RIBEIRO. 
Fornecedor Beneficiário: IMPACTA GESTÃO E SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 51.865.810/0001-41. 
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:57461501 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010302/2025 
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas 
e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E 
SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos 
reais) 
PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Hildefran Alencar 
Jurumenha Ribeiro 
Fornecedor 
Beneficiário: 
CONTATE 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS LTDA 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:B3F5C0E3 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021401/2025 
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº AD002/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
secretaria municipal de políticas para a educação, como Ordenador de 
Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa 
MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 
02.464.845/0001-63 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 
de 23 de janeiro de 2013. 
VALOR: R$ 617.190,00 (seiscentos e dezessete mil cento e noventa 
reais) 
PRAZO: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA 
RIBEIRO 
Fornecedor Beneficiário: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA, CNPJ nº 02.464.845/0001-63 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:8DB20216 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011702/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 011702/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO, 
como 
Ordenador 
de 
Despesas 
HILDEFRAN 
ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO com a empresa VICENTE 
LEITE BESERRA, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
JUNTO 
AS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS/UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICIPIO DE 
CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES, REGULARIZAÇÃO 
FISCAL 
PARA 
EMISSÃO 
DE 
CND, 
ENVIO 
DAS 
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS JUNTO A SECRETARIA DA 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL-SRFB, ESCRITURAÇÃO 
CONTÁBIL, 
ALTERAÇÃO 
DO 
RESPONSAVEL 
LEGAL 
PERANTE OS CNPJ E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS 
UNIDADES SUPRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos reais). 
PRAZO: 17 de janeiro de 2025 até 17 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA 
RIBEIRO 
Fornecedor Beneficiário: VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ Nº 
39.398.784/0001-93 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:FF9E7673 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
011701 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011701/2025 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011701/2025, assinado em 
17/01/2025. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE 
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CEARÁ, PARA FINS DE 
ORIENTRAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
SUPERVISÃO 
GERAL DAS EXECUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 
(MENSAL) NO TOCANTE AS MOVIMENTAÇÕES DISPOSTO 
EM LEI E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. Processo 
Administrativo nº 038/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 
038/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a 
Educação, 
CNPJ 
nº 
07.416.704/0001-99, 
CONTRATADO: 
VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ nº 39.398.784/0001-93. Valor 
Global: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência 
Inicial: 17 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 17 de Dezembro de 
2025.  
  
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - 
Secretário de Políticas Para a Educação.  
  
Campos Sales - CE, 17 de Janeiro de 2025.