DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
N° 58.610.259/0001-34 com objetivo de CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
CAMPOS SALES - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 
PRAZO: INICIAL: 16 de janeiro de 2025 FINAL: 16 de janeiro de 
2026 
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025 
Ordenador de Despesas e Ordenadora: MORGANA KELLY 
BEZERRA FORTALEZA 
Fornecedor Beneficiário: ALVO COMUNICACAO E MARKETING 
LTDA, CNPJ SOB O N° 58.610.259/0001-34  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:8BB6E3B4 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012311/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 031/2025  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, 
como Ordenador de Despesas com a empresa IMPACTA GESTÃO 
E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 
51.865.810/0001-41. 
OBJETO: Contratação de empresa de assessoria especializada em 
gestão e fiscalização de contratos, com a finalidade de atender as 
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS 
PARA A SAÚDE de Campos Sales-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). 
PRAZO: 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. 
Ordenador 
de 
Despesas: 
MORGANA 
KELLY 
BEZERRA 
FORTALEZA. 
Fornecedor Beneficiário: IMPACTA GESTÃO E SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 51.865.810/0001-
41.  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:48F32B76 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010301/2025 
INEXIGIBILID7ADE Nº IL-002/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas e 
Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E 
SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: 177.400,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais) 
PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra 
Fortaleza 
Fornecedor 
Beneficiário: 
CONTATE 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS LTDA 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:D6244A65 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0050801/2025 
INEXIGIBILIDADE Nº IL-001/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas e 
Órgão Gerenciador com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
CONFORME 
AS 
DIRETRIZES 
ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA 
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
DESTINADA 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) 
PRAZO: 8 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: José Ary de Souza Solano 
Feitosa 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:03B4BE92 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501130004 
  
A Secretaria de Obras e Urbanismos de Campos Sales torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual Nº 202501130004. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras e Urbanismos 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.008.0000 
Coordenação e Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AS SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-
CE  
EMPRESA CONTRATADA: COSTA & AZEVEDO LTDA 
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses 
ASSINA PELA CONTRATADA: José Ary de Souza Solano Feitosa 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Allysson da Costa Azevedo 
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:D7345172 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010304/2025 
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 
PARTES: