DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:804EA0F8 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030801/2025 
INEXIGIBILID7ADE Nº IL-001/2025 
PARTES: 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas e 
Órgão Gerenciador com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
CONFORME 
AS 
DIRETRIZES 
ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA 
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
DESTINADA 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) 
PRAZO: 8 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra 
Fortaleza 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:ACBA0F33 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.01.03/2025 
INEXIGIBILID7ADE Nº IL-002/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas e 
Órgão Gerenciador com a empresa FERNANDO DA ESCOSSIA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
CNPJ 
no 
06.250.206/0001-56 
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM 
ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª 
INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, 
JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS 
SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS 
DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS 
ESPECIAIS, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR 
À 
PROCURADORIA 
MUNICIPAL, 
COMPREENDENDO 
RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, 
PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 
PRAZO: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra 
Fortaleza 
Fornecedor 
Beneficiário: 
FERNANDO 
DA 
ESCOSSIA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:90260371 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 020703/2025 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04-001 
PARTES: 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, como Ordenador de Despesas, e Órgão 
Gerenciador com a empresa CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA 
- CNPJ N° 12.040.089/0001-07. 
ОВЕТО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE 
CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
PRAZO: 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026 
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025 
Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza 
Fornecedor Beneficiário: CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA 
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:F22CA75B 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Políticas para Saúde de Campos Sales torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 202501100002. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Políticas 
para Saúde 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0402.2.048 
- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS 
CONTRATAÇÕES PUBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE  
EMPRESA CONTRATADA: COSTA & AZEVEDO LTDA 
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses 
ASSINA PELA CONTRATADA: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Allysson da Costa Azevedo  
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:94A5F5FF 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 011602/2025 
DISPENSA ELETRONICA N° 051/2025 
PARTES: 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através Secretaria Municipal 
De Políticas Para A Saúde, como Ordenador de Despesas com a 
empresa ALVO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ