DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0603002/2025, de 06 de março de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR a Sra. EVILA CRISTINA CARVALHO 
ALVES, inscrita no CPF 072.874.413-90, para o cargo de 
provimento em comissão de AUXILIAR DE PROCURADORIA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1C7935C7 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0603003/2025, de 06 de março de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR a Sra. ELIANA BEZERRA FEITOSA 
ARAUJO, inscrita no CPF 028.312.383-40, para o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2BD6310F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.13 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria 
Geral – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ 
nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços 
técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David 
Martins 
Costa 
Filho 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AACFB61A 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.09 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES, CNPJ nº 11.313.314/0001-60 
– Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de 
Croata-CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DC5799AC 
 
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.12 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Controle 
Interno 
– 
Contratada: 
WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Controle Interno do município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); 
Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A06CDA54 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.06 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES, CNPJ nº 11.313.314/0001-60 
– Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município