DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
de Croata-CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DA089821 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: 
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área 
contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação do município de Croata-CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 
07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 
57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Waldair Teixeira 
Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7DEF4863 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo Originário: Tomada de Preço 
nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-
87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de 
engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria 
de Educação do Município de Croatá – Nova Vigência: 26/03/2025 
à 26/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
25/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5CA69217 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura do município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); 
Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DCBBABA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo Originário: Tomada de Preço 
nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
I 
N 
MARQUES 
CNPJ 
nº 
24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de 
assessoria na área de engenharia civil, para atender as 
necessidades junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá – Nova Vigência: 26/03/2025 à 26/03/2026 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira 
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5A9D3CD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.03.26.01 – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.08.01/CE/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no entorno da Praça de 
Eventos, localizada na sede do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 50.484.244/0001-65 – Valor: R$ 261.424,40 (duzentos e sessenta 
e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira 
(CONTRATANTE); Vanessa Araújo de Souza (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9437CD53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.11 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: 
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área 
contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente do município de Croata-CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 
07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 
57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José 
Mário 
Alves 
Pereira 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3735D193 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO