DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
VALOR GLOBAL: R$ 6.958,00 (nove mil novecentos e cinquenta e 
oito reais) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 09.01-
12.122.0058.2.049 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Natália 
Bastos Ferreira Tavares.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:3CDE2374 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.19 - 
SME 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos 
Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO 
ROZILDO DOS DSANTOS com sede na Rua Deocleciano Bezerra, 
n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor 
Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no 
CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade 
nº. 2003029001345, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
VALOR GLOBAL: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil duzentos e 
cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 09.01-
12.122.0058.2.049 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES. 
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:84481334 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.06 - SEFAM 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley 
Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
da Fazenda do Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0501-
04.122.0049.2.026, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS.  
  
IGUATU/CE, 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:7EE87252 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1158/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA EVANGELISTA DE 
ALCANTARA inscrita no CPF Nº: 739.918.993-53 RG Nº: 
2004029021441 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Controle de Abastecimento da Frota de 
Veiculos – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6C94D24D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1172/2025