DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 448/2023 - SMS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 448/2023.
OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 448/2023, por
mais 3 (três) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
LOCADOR: Mônica Patrícia de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA
ASSINATURA: 31/03/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação N° 2023.10.06.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto
Rats, pela contratante (Locatário), e Mônica Patrícia de Oliveira, pela
contratada (Locador).
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:D4179CC6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de
Saúde Pública. Aviso de Contratação Direta nº 2025.03.31.02-
PMI/FUSPI. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de
geradores e manutenção preventiva da subestação, disjuntor de alta,
QGBT, e bancos capacitores, destinados a atender as demandas do
Hospital Regional de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço.
Recebimento de Propostas e Habilitação: até 04 de abril de 2025, às
23h:59m. Local: no endereço eletrônico: licitacao.iguatu@gmail.com.
Sessão: 07 de abril de 2025, às 08h:30m. Aviso Disponível:
iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com. Em
31 de março de 2025.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:C067A880

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo),
firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP, com
sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP
63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato
representado
pelo
senhor
Durval
Afonso
Couras,
Sócio
Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 10.06.001/2020-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato:
01.07.001/2020-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de
pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional de
Iguatu, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as
normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 27
de fevereiro de 2025. Vigência: de 28/02/2025 até 30 de junho de
2025. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.046 (Manutenção das
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho (Superintendente). Em
27 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:6CB77301

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.26 - PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco
Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta,
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato,
representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário
individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador
da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo
SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de
contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0401-
04.122.0015.2.025, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO.

IGUATU/CE, 18 de março de 2025.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:DD70ADD7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.03 -
SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos
Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo
de
licitação
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato
resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO
UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615,
Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide
Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº.
818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-
9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.