DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25
DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E32A2189
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1028/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JUSCELINO GONCALVES DE
AQUINO inscrito no CPF Nº: 219.250.703-87 e RG N°:
2000029082618, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com
lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 25 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25
DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B7869ED4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1225/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCINILDO DUARTE DE LIMA
inscrito no CPF Nº: 780.790.713-49 RG Nº: 318292187 para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de
Assistência Executiva III – código CNI-3, com lotação na Secretaria
do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE
MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:AF706E5C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1226/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H
SEMANAIS da servidora MARIA VALDENIA DE ARAUJO BRAZ,
inscrita no CPF Nº: 92542905304 RG Nº: 353682837 e matrícula Nº:
044156 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na
Secretaria da Educação - SME, em virtude de ser responsável por sua
filha, que é portadora de CID10: F84.0, F90.0 e F41.2, a qual
necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de
publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26
MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:560CEED6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1222/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
1. A solicitação de cessão feita pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 043/2025 – GAB. DO
PRESIDENTE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025;
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 242/2025 – SEGAB - IGUATU -
CEARÁ, EM 07 DE MARÇO DE 2025;
3. O Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o
Município de Iguatu e a Assembleia Legislativa do Estado.
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor ROMULO CORREIA
FERRER FILHO;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal
ROMULO CORREIA FERRER FILHO, ocupante do cargo de
Médico Traumato-ortopedia, matrícula Nº 40541, para prestar
serviços neste poder, junto ao departamento de saúde e Assistência
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