DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Art. 1º - EXONERAR, a senhora ANTONIA MARCIANA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 041.823.063-33 e RG Nº: 
2007029079762, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação 
– SME.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de fevereiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F7FB7211 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 989/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora ALINE ARGOLO COELHO 
CAVALCANTE inscrita no CPF Nº: 735.965.743-15 e RG Nº: 
2000029265542 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:135CFA12 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 990/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS do servidor RAIMUNDO SEGUNDO DA SILVA 
NETO, inscrito no CPF Nº: 021.396.473-27 RG Nº: 99029226685 e 
matrícula Nº: 69565 do cargo efetivo de Guarda Municipal, com 
lotação na Secretaria da Segurança Pública – SPM, em virtude de ser 
responsável por seu filho, com diagnóstico de F84.0. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação dessa portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0EB925DD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 991/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
senhora 
FRANCISCA 
DALILAH 
RODRIGUES DUARTE REIS XAVIER inscrita no CPF Nº: 
865.189.253-53 e RG Nº: 2002029006683 para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Secretário Executivo de Tecnologia, 
Ciência e Ensino Superior – código CDS–3, com lotação na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:951592DE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 992/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor DIEGO HOLANDA LAVOR DE 
ARAUJO inscrito no CPF Nº: 015.601.733-43 e RG Nº: 
2001029113066, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Controle de Manutenção – código CNA–1, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025.