DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AC37D3FA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1153/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ADEILTON RAIMUNDO DE 
SOUZA inscrito no CPF Nº: 222.827.183-72 RG Nº: 118914686 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
Assistente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Analista de Controle Interno das Unidades Executoras do Fundo Geral 
– código CNA-1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1933235A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1157/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE MARCIANO LOPES 
ALMEIDA inscrito no CPF Nº: 548.355.503-15 RG Nº: 203382591 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 
de Articulação Política – código CNA-1, com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9078FEA2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1160/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA DE FATIMA 
CABRAL DE SOUZA inscrita no CPF Nº: 001.798.563-32 e RG N°: 
99029005425 matricula Nº: 74431 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador das Políticas de Cidadania, Direitos 
Humanos, Primeira Infância e Juventude – código CNI-1, com lotação 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F0AA1C80 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1161/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA CABRAL DE 
SOUZA inscrita no CPF Nº: 001.798.563-32 RG Nº: 99029005425 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo 
de Equipamentos Sociais – código CNA-3.1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de março 
de 2025.