DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E8C8A9E4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1227/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Artigo 90, inciso III, da 
Lei nº. 2092/14, de 16 de maio de 2014, resolve CONCEDER, 
Licença para Mandato eletivo, ao servidor PABLO MYCHEL 
NEVES DA SILVA, na função de ORIENTADOR SOCIAL, 
matrícula n.º 44834, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania - SAS, a partir de 26 de março de 
2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B210E231 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1236/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora SANTANA FERREIRA DE 
LIMA ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA 
PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517420, matrícula – 44918, da 
Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de Cultura e Turismo - 
SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F984518E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1244/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor YURI KESNAY ARAUJO DE SOUZA 
inscrito no CPF Nº: 080.722.073-69 e RG N°: 20150418250 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Mobilidade e Controle Urbano – código CNP-1, 
com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6D2A3D3D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1245/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO CARLOS ALVES COELHO 
FILHO 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
054.060.103-95 
e 
RG 
N°: 
2006029199166 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo dos Mercados Públicos – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:69B69A73 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1263/2025