DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:99D3100A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1269/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor
SILVIO PEREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o Nº:
00462857336 e no RG sob o Nº: 2000029055785 matrícula Nº:
64622, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de
MAQUEIRO HOSPITALAR, lotado na Secretaria da Saúde - SMS,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 31 de
março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28
DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1D7CF9A6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1270/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor
RONALDO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o Nº: 94975027372
e no RG sob o Nº: 20074587360 matrícula Nº: 37885, servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria da Saúde - SMS, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir data de 31 de março de
2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28
DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0E2A4B04
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1271/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento
efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517420, ocupado pelo
servidor MARCIO GLEIDSON ALVES DE SOUZA, matrícula N°:
64369, inscrito no CPF Nº: 067.983.713-29 e RG Nº: 20082932764 da
Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 30 de
Março de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28
DE MARÇO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5749CB96
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1276/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H
SEMANAIS do servidor FRANCISCO ARAUJO JESUS, inscrito
no CPF Nº: 603.255.083-48 RG Nº: 2008098078441 e matrícula Nº:
044748 do cargo efetivo de Jardineiro, com lotação na Secretaria da
Infraestrutura - SEINFRA, em virtude de ser responsável por sua
filha, que é portadora de CID10: F84.0, F90.0, CID 11; 6ª 02, a qual
necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de
publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28
MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:306D6968
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1277/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
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